Faces do juvenicídio : análise dos dados de mortalidade juvenil em Porto Alegre/RS

Abstract

O presente artigo analisa a dinâmica dos homicídios de jovens em Porto Alegre/RS, considerando o contexto histórico brasileiro e as múltiplas determinações do juvenicídio – fenômeno que é associado à violência estrutural, acarretando a interrupção de projetos de vidas devido aos homicídios de jovens. Por meio da análise documental dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) sobre a cidade de Porto Alegre, observa-se a relação entre mortalidade juvenil e desigualdade social, materializada na análise do território da cidade, bem como suas mediações com a criminalização da pobreza, tendo o racismo estrutural como pilar central do juvenicídio. As vidas descartadas pela violência letal são, em sua maioria, de jovens do sexo masculino, negros e moradores de territórios com precários acessos às políticas públicas. Aponta-se para a necessidade de políticas públicas de proteção social para as juventudes, materializando os princípios legais no que se refere aos direitos juvenis.

This article analyzes the dynamics of youth homicides in the city of Porto Alegre/RS, considering the Brazilian historical context and the multiple determinations of juvenile murder - a phenomenon that is associated with structural violence, contributing to the interruption of life projects due to homicides of young people. Through documentary analysis of data from the Mortality Information System - SIM on the city of Porto Alegre, the relationship between juvenile mortality and social inequality is understood, materialized in the analysis of the city’s territory, as well as its mediations with criminalization of poverty, with structural racism as the central pillar of youth crime. The lives discarded by lethal violence are mostly young men, blacks living in territories with precarious access to public policies. It points to the need to establish public policies for social protection for youth, materializing the legal principles with regard to youth rights.