Justiça e democracia ressignificadas pela ancestralidade : ativismo alimentar no Programa Kitandas em periferias de Porto Alegre

Abstract

O papel das cidades na promoção de sistemas agroalimentares justos, democráticos, sustentáveis e saudáveis tem sido cada vez mais discutido em virtude, principalmente, da gravidade dos níveis de insegurança alimentar das populações de periferias urbanas. Fatores sociais como gênero, raça e classe definem uma espécie de apartheid alimentar, o qual determina quem tem acesso à alimentação, especialmente à alimentação saudável. Este estudo, de natureza qualitativa e caráter descritivo-interpretativo, tem o estudo de caso como método de investigação empírica. No que se refere a coleta de dados, que ocorreu entre agosto de 2022 e abril de 2024, foram realizadas entrevistas, observação participante e análise documental, configurando uma base de dados primários e secundários. O objetivo consistiu em compreender as práticas e concepções de justiça e democracia alimentar construídas por mulheres negras que, por meio do Programa Kitandas do Instituto Camélia em Porto Alegre, estão articulando novas formas de acesso e novos significados para os alimentos nas periferias urbanas. A pesquisa foi orientada pelo seguinte problema: como as noções de justiça e democracia são tensionadas pelo ativismo alimentar de mulheres negras periféricas? No Brasil, a realidade da insegurança alimentar e nutricional afeta predominantemente mulheres negras e de baixa renda. As disparidades sociais destacam-se como questões centrais nos debates sobre a transformação dos sistemas agroalimentares, juntamente com a necessidade de incluir as vozes historicamente excluídas dessas discussões. Em contraponto ao modelo dominante de produção, distribuição e consumo de alimentos, emergem da sociedade civil organizada múltiplas formas de resistência e ativismo alimentar que criam arranjos agroalimentares alternativos visando a territorialização das práticas alimentares sem ignorar as múltiplas dimensões estruturantes, sistêmicas e interseccionais de desigualdades. O sistema de crenças e significados que orienta as mulheres a frente desta experiência ancora-se em uma ontologia específica, estreitamente associada à noção de ancestralidade, que interroga as concepções convencionais, ocidentais e coloniais que têm predominado no debate internacional sobre justiça e democracia nos sistemas alimentares. As expressões práticas e compreensões de justiça e democracia são guiadas pela cultura e tradição de matriz africana que tem a alimentação e a comensalidade como tema central, sagrado, coletivo e muito celebrado. O Programa Kitandas incorpora demandas por redistribuição, reconhecimento e participação política, para além de envolver lutas por direitos humanos (especialmente o direito à alimentação saudável) e o combate às injustiças e desigualdades alimentares, em concordância com a abordagem de justiça social de Fraser e Honneth mobilizada neste estudo. Os desafios impostos pela crise ambiental enfrentados pelas Kitandeiras destacam os impactos profundos nas lutas cotidianas por direitos, justiça e democracia alimentar. Essa situação ressalta a urgência de abordagens colaborativas que tratem também da (in)justiça climática, incorporando as perspectivas ancestrais dos povos tradicionais sobre como resistir e agir frente às crises, promovendo soluções que integrem sustentabilidade, equidade e respeito às culturas locais. Por fim, a iniciativa revela importantes ensinamentos e ajuda a identificar caminhos possíveis na transição justa e democrática dos sistemas agroalimentares.

The role of cities in promoting fair, democratic, sustainable, and healthy agrifood systems has been increasingly discussed, mainly due to the severity of food insecurity levels among populations in urban peripheries. Social factors such as gender, race, and class define a kind of food apartheid, which determines who has access to food, especially healthy food. This study, of a qualitative nature and descriptive-interpretative nature, uses the case study as an empirical research method. Regarding data collection, which took place between August 2022 and April 2024, interviews, participant observation, and documentary analysis were conducted, configuring a database of primary and secondary data. The objective was to understand the practices and concepts of food justice and democracy constructed by black women who, through the Kitandas Program of the Camélia Institute in Porto Alegre, are articulating new forms of access and new meanings for food in urban peripheries. The research was guided by the following question: how are notions of justice and democracy strained by the food activism of black women from peripheral areas? In Brazil, the reality of food and nutritional insecurity predominantly affects black and low-income women. Social disparities stand out as central issues in debates on the transformation of agri-food systems, along with the need to include voices that have historically been excluded from these discussions. In contrast to the dominant model of food production, distribution and consumption, multiple forms of resistance and food activism emerge from organized civil society that create alternative agri-food arrangements aimed at the territorialization of food practices without ignoring the multiple structuring, systemic and intersectional dimensions of inequalities. The system of beliefs and meanings that guides women in this experience is anchored in a specific ontology, closely associated with the notion of ancestry, which questions the conventional, Western and colonial conceptions that have predominated in the international debate on justice and democracy in food systems. The practical expressions and understandings of justice and democracy are guided by the African-based culture and tradition that has food and commensality as a central, sacred, collective and highly celebrated theme. The Kitandas Program incorporates demands for redistribution, recognition and political participation, in addition to involving struggles for human rights (especially the right to healthy food) and the fight against food injustices and inequalities, in line with Fraser and Honneth's social justice approach mobilized in this study. The challenges posed by the environmental crisis faced by the Kitandeiras highlight the profound impacts on the daily struggles for rights, justice and food democracy. This situation highlights the urgency of collaborative approaches that also address climate (in)justice, incorporating the ancestral perspectives of traditional peoples on how to resist and act in the face of crises, promoting solutions that integrate sustainability, equity and respect for local cultures. Finally, the initiative reveals important lessons and helps to identify possible paths for the just and democratic transition of agrifood systems.