Estudo de dificuldades relacionadas à aprovação de projetos de sistemas de esgotamento sanitário

Abstract

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou uma grande quantidade de recursos para obras de saneamento, porém apenas uma pequena parcela foi utilizada, pois vários projetos não tiveram seus financiamentos aprovados. Este trabalho identifica os motivos que levam alguns projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) a não terem seus financiamentos aprovados. Durante a realização do trabalho, feita a revisão bibliográfica, foi possível notar que o Plano Diretor não é utilizado como uma ferramenta de planejamento urbano em saneamento. Em uma tentativa de impulsionar o uso desta ferramenta, a Lei 11.445 – Lei do Saneamento Básico –, passou a exigir o Plano Municipal de Saneamento Básico. Seu objetivo dentre outros, é o delineamento de programas e projetos, visando atender a Meta de Desenvolvimento do Milênio para saneamento, a universalização destes serviços e sua gestão eficaz, de qualidade e com controle social. A partir do presente trabalho, pretende-se contribuir para a melhora dos projetos de SES, visando sua implantação e a elevação dos índices de cobertura que se situam em 52% para coleta de esgotos sanitários e 32% de tratamento destes esgotos coletados. A Fundação Nacional de Saúde investiria, no Brasil, através do PAC, R$ 2,8 bilhões em cidades com menos de 50 mil habitantes e altas taxas de mortalidade infantil, porém liberou até abril de 2010 menos de R$ 400 milhões. No estado do Rio Grande do Sul, 19 municípios foram contemplados com recursos e apenas três deles tiverem seus projetos aprovados e pagos. Durante a pesquisa fez-se uma análise de quatro processos de financiamento, que ainda estão em análise, e observou-se por exemplo, que um município apresentou um projeto atendendo uma população de 300 habitantes com sete ETE.