Proposição de uma ferramenta orientadora para estruturação de iniciativas de restauração de espaços fluviais urbanos

Abstract

A concentração de pessoas, infraestrutura e serviços ecossistêmicos em áreas urbanas faz com que sejam pontos determinantes para atuar na adaptação às mudanças climáticas, devido à emergência de ação num cenário climático global permeado por incertezas. A expansão das cidades faz com que a relação entre os assentamentos humanos e os ecossistemas se torne cada vez mais vital, tanto em termos de sustentabilidade ambiental e biodiversidade, quanto em vulnerabilidade a desastres naturais. Algumas cidades já estão desenvolvendo planejamentos com o objetivo de melhorar a sustentabilidade urbana, que podem incluir melhorias nos efluentes urbanos, gerenciamento das águas pluviais e restauração de bacias hidrográficas e de rios. No entanto, faltam informações estruturadas sobre como integrar e restaurar adequadamente os espaços naturais, como os rios e seu entorno, no meio urbano. Este cenário gera uma série de perguntas sobre como prover ferramentas a nível municipal para atuar na melhoria de trechos urbanos de rios que respondam às dinâmicas fluviais, considerando a relação cidade-rio. Esta pesquisa se dedica a aprender com a literatura e com a experiência da renaturalização do Rio Manzanares, em Madri, na Espanha, para responder ao seu principal objetivo: propor uma ferramenta que auxilie gestores municipais a desenvolver o processo de planejamento para a restauração de trechos urbanos de rios, mantendo os valores ambientais e paisagísticos desses espaços. Para isso, a pesquisa integra os conceitos de gestão de riscos, planejamento urbano e gestão fluvial, e é desenvolvida em duas fases. A primeira fase envolveu o desenvolvimento da ferramenta, com a utilização de duas estratégias de pesquisa. A primeira estratégia consistiu na análise da literatura, resultando na formulação inicial de uma ferramenta de Planejamento para a Restauração de Trechos Urbanos de Rios, chamada de PRTR-URB. Para enriquecer a sua construção, a segunda estratégia tratou-se do aprendizado obtido por meio da imersão no caso do rio Manzanares, com a realização de censos de biodiversidade de fauna e flora, a aplicação de questionários de satisfação com usuários e a realização de entrevistas semiestruturadas com especialistas para validar e levantar princípios que devem estar presentes em uma ferramenta dessa natureza, resultando no seu refinamento. A segunda fase que se trata da validação da PRTR-URB e sua construção teórica, passou pela avaliação de um grupo de especialistas para investigar se a ferramenta era aceita. A ferramenta foi ampliada, ajustada e validada a partir da conversa com os especialistas, e possui três níveis: Plano estratégico; Programa de ação; e Projetos de intervenção. Também possui um procedimento chamado de Avaliação e Melhorias, para a avaliação dos resultados do planejamento como um todo e dos resultados dos projetos realizados, aprendendo com eles e realizando melhorias, em um processo de aprendizado constante. Com isso, a PRTR-URB tem como principal contribuição direcionar os esforços de restauração de trechos urbanos de rios a nível municipal e buscando integrar esforços a nível de bacia hidrográfica e regional, apoiar o desenvolvimento de projetos mais abrangentes, possibilitando que o conhecimento seja mais aplicável na elaboração dos planejamentos e avaliações, e a partir da sua aplicação prática, poder auxiliar na manutenção dos valores ambientais e paisagísticos dos rios no ambiente urbano.

Urban areas are crucial points of action to mitigate and adapt to climate change due to the emergence of action in a global climate scenario permeated by uncertainties. The expansion of cities makes the relationship between human settlements and ecosystems becomes increasingly vital, both in terms of environmental sustainability and biodiversity, as well as vulnerability to natural disasters. Some cities are already developing plans to improve urban sustainability, which may include improvements in urban effluents, management of stormwater, and restoration of watersheds and rivers. However, there is a lack of structured information on how to properly integrate and restore natural spaces such as rivers and their surroundings in the urban environment. This scenario raises a series of questions about how to provide tools at the municipal level to improve urban river sections that respond to river dynamics, with consideration to the city-river relationship. This research is dedicated to learning from academic literature and the experience of Renaturalization of the Manzanares River in Madrid, Spain, in order to answer its main objective: to propose a tool that helps municipal managers develop the planning process for restoration of urban river stretches while maintaining the environmental, social and landscape values of these spaces. To do this, the research integrates the concepts of natural risk management, urban planning and river management, and is developed in two phases. The first phase involves the development of the tool, using two research strategies. The first strategy consisted of analyzing the literature, resulting in the initial formulation of a Planning tool for the Restoration of Urban Sections of Rivers, called PRTR-URB. To enrich the construction of the tool, the second strategy was the learning obtained through immersion into the case of the Manzanares River, which included fauna and flora biodiversity censuses, satisfaction questionnaires of users, and semi-structured interviews with experts, resulting in the tool refinement. The second phase, which deals with the validation of the tool and its theoretical construction, underwent the evaluation of a group of experts to investigate whether the tool was accepted. The tool has been expanded, adjusted, and validated through conversation with the experts and has three levels: Plan, at the strategic level; Program, at operational level; and Project, at the executive level. It also includes a procedure called Evaluation and Improvements, to evaluate the results of planning as a whole and of the projects carried out, to learn from them, and to make improvements in a constant learning process. As a result, the tool´s main contribution is to guide efforts to restore urban river stretches, support the development of broader projects, make knowledge more applicable in the elaboration of planning and evaluations, and help maintain the environmental and landscape value of rivers in the urban environment.