O Conselho Municipal de Turismo de Osório - RS : Análise da sua configuração e atuação na articulação de atores e na construção de políticas públicas

Abstract

Esta pesquisa se propõe investigar a atuação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Osório e compreender seu papel na formulação e implementação de políticas públicas de turismo no município. O estudo analisa a rede de atores formada em torno do conselho, identificando as coalizões de interesses formadas e suas influências no desenvolvimento turístico local. Utilizando-se das teorias da Permeabilidade do Estado e da Rede de Atores, o estudo revela que a interação entre o setor público e privado é essencial para o avanço do turismo em Osório. O trabalho também aborda as capacidades estatais, especialmente sob as dimensões administrativa, relacional e legal, que impactam diretamente a eficácia das políticas públicas. A pesquisa qualitativa, baseada em entrevistas com a utilização do recurso “bola de neve” e análise documental, identifica desafios e obstáculos na implementação do Plano Municipal de Turismo, destacando a importância da articulação institucional para a superação desses entraves. Conclui-se que o COMTUR é fundamental na estruturação de políticas públicas de turismo, mas enfrenta dificuldades decorrentes de interesses divergentes e da complexidade inerente ao processo de governança participativa.

This research aims to investigate the role of the Municipal Tourism Council (COMTUR) of Osório and understand its role in the formulation and implementation of public tourism policies in the municipality. The study analyzes the network of actors formed around the council, identifying the coalitions of interest and their influences on local tourism development. Utilizing the theories of State Permeability and Actor-Network Theory, the study reveals that the interaction between the public and private sectors is essential for the advancement of tourism in Osório. The work also addresses state capacities, especially under the administrative, relational, and legal dimensions, which directly impact the effectiveness of public policies. The qualitative research, based on interviews using the "snowball" sampling method and document analysis, identifies challenges and obstacles in the implementation of the Municipal Tourism Plan, highlighting the importance of institutional articulation in overcoming these barriers. It concludes that COMTUR is fundamental in structuring public tourism policies but faces difficulties arising from divergent interests and the inherent complexity of participatory governance processes.