Neoliberalismo, financeirização e as funções econômicas do estado : o caso brasileiro no período de 2015 a 2022

Abstract

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta de interpretação teórica da economia brasileira entre os anos de 2015 e 2022, a partir da análise do neoliberalismo e das funções econômicas do Estado – alocativa, estabilizadora e distributiva. O estudo busca compreender as transformações no aparelho estatal decorrentes, sobretudo, do recente choque neoliberal e das mudanças na implementação de políticas públicas e reformas que levaram o país a um aprofundamento da agenda neoliberal no período que abrangeu três presidentes, o final do segundo mandato (interrompido) de Dilma Rousseff (2015-2016), os dois anos de governo de Michel Temer (2016-2018) e o mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022). O avanço exponencial do neoliberalismo acompanhado pelo fenômeno da financeirização na política e economia brasileiras constituem aspectos centrais que motivaram esta pesquisa. Nosso intuito é fornecer elementos que contribuam para a investigação destes movimentos, evidenciando o avanço neoliberal e seus impactos nas funções econômicas do Estado. Para isso, primeiramente, contextualizamos o conceito e as origens do neoliberalismo e da financeirização. Também foram evidenciadas as diferentes funções do Estado e o seu papel no âmbito econômico. Por fim, foram analisados tanto os discursos e projetos quanto as medidas políticas aplicadas no período 2015-2022, incluindo o orçamento e gasto governamental e as reformas implementadas.

This study aims to present a theoretical interpretation of the Brazilian economy between 2015 and 2022, based on the analysis of neoliberalism and the economic functions of the State— allocative, stabilizing, and distributive. The research seeks to understand the transformations within the state apparatus resulting primarily from the recent neoliberal shock and changes in the implementation of public policies and administrative reforms, which deepened the neoliberal agenda during a period that spanned three presidents: the end of Dilma Rousseff's second (interrupted) term (2015-2016), the two years of Michel Temer's government (2016- 2018), and Jair Bolsonaro's full term (2019-2022). The exponential advance of neoliberalism and the phenomenon of financialization in Brazilian politics and economics are central aspects that motivated this research. Our goal is to provide elements that contribute to the investigation of these trends, highlighting the rise of neoliberalism and its impacts on the economic functions of the State. To this end, we first contextualize the concept and origins of neoliberalism and financialization. We also examine the different functions of the State and its role in the economic sphere. Finally, we analyze both the discourses and projects, as well as the political measures implemented during the 2015-2022 period, including the budget, government spending, and the reforms introduced.