Quais impactos ambientais que não podem deixar de ser avaliados em uma desativação de barragem de água?

Abstract

A desativação de uma barragem de reservação de água pode causar impactos ambientais no meio físico, biótico e socioeconômico. O presente estudo tem como objetivos identificar impactos que não podem deixar de ser avaliados na desativação de uma barragem, além de, buscar o que consta atualmente na Legislação Brasileira sobre o tema. O estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica sobre os conceitos fundamentais sobre desativação de barragens, os impactos ambientais causados por uma desativação, a Legislação Brasileira e os métodos de Avaliação de Impactos Ambientais. Os principais impactos ambientais resultantes da desativação de uma barragem, considerando a remoção total ou parcial de um barramento, são devido às alterações hidráulicas provocadas no corpo hídrico, aspectos associados à qualidade da água, a potencial liberação de sedimentos retidos no reservatório e as alterações no habitat de organismos aquáticos e na vegetação ripária. Para avaliação dos impactos é proposto um checklist, como etapa inicial de avaliação, e uma matriz para classificação dos impactos. Por fim é apresentado um estudo de caso sobre o esvaziamento da Barragem das Laranjeiras, no Rio Grande do Sul, em que é possível aplicar e validar o checklist e a matriz proposta, a partir de notícias e fotos do local. Os principais impactos observados à jusante da Barragem das Laranjeiras, noticiados na mídia local, após iniciado o esvaziamento, foram a interrupção na captação de água para a cidade de Três Coroas devido ao aumento de turbidez da água e a identificação de peixes mortos nas margens do rio Paranhana. A utilização da matriz para o caso da Barragem das Laranjeiras demonstrou que a mesma poderia ter sido utilizada para a previsão dos impactos que ocorreram, o que poderia ter resultado numa minimização e ações para mitigação destes impactos.

The dam decommissioning of a water reservoir can cause environmental impacts on the physical, biotic and socioeconomic environment. The present study aims to identify impacts that must be evaluated in the decommissioning of a dam, in addition to seeking what the Brazilian Legislation has on the subject. This study was based on a bibliographic review on the fundamental concepts about dam decommissioning, the environmental impacts caused by dam removal, the Brazilian Legislation and the Environmental Impact Assessment methods. The main environmental impacts resulting from the dam decommissioning, considering the total or partial removal of a dam, are due to the hydraulic changes caused in the water body, aspects associated with water quality, the potential release of sediments retained in the reservoir and changes in the habitat of aquatic organisms and riparian vegetation. For the assessment of impacts a checklist is proposed, as an initial assessment step, and a matrix for the classification of impacts. Finally, a case study is presented on the emptying of the Barragem das Laranjeiras, in Rio Grande do Sul, in which it is possible to apply and validate the checklist and the proposed matrix, based on news reports and photos of the place. The main impacts observed downstream of the Barragem das Laranjeiras, reported in the local media, after the emptying started, were the interruption in the water supply for the city of Três Coroas due to the increase in water turbidity and also the identification of dead fish on the banks of the Paranhana River. The use of the matrix for the case of Barragens das Laranjeiras demonstrated that it could have been used to forecast the impacts that occurred, which could have resulted in mitigating actions and consequent minimization of impacts.