Controle social na Estratégia Saúde da Família : avaliação participativa das ações em saúde mental

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo avaliar qualitativamente as ações em saúde mental na Estratégia Saúde da Família (ESF) junto aos atores sociais engajados a um Conselho Local de Saúde de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, que teve como referencial teórico-metodológico a Avaliação de Quarta Geração e, para a análise de dados, o Método Comparativo Constante. Na coleta de dados foram realizadas 60 horas de observação participante e oito entrevistas semiestruturadas com conselheiros de saúde e líderes comunitários, por meio do círculo hermenêutico-dialético. As informações e discussões que emergiram no processo avaliativo participativo foram agrupadas em dois núcleos temáticos: dimensões do controle social e avaliação participativa das ações em saúde mental. As quatro dimensões do controle social (político-social, pedagógica, organizativo-burocrática e éticosubjetiva) foram identificadas como ações individuais e coletivas de cidadania e promoção do direito à saúde no bairro. Já as ações em saúde mental foram avaliadas como dispositivos que se expressam por meio da solidariedade, da humanização, da compreensão das necessidades e da atitude ética de mediar conflitos e fortalecer ações com responsabilidades compartilhadas. Entre os desafios para o fortalecimento das ações em saúde mental no trabalho da equipe da ESF estava a necessidade de articulação intersetorial na rede de atenção em saúde mental. Nesse contexto, dar voz aos participantes das instâncias do controle social significa propiciar a emergência da potencialidade das ações em saúde mental, não se restringindo às políticas e aos programas vindos do Ministério da Saúde. E, como as políticas são construídas por pessoas, há que se valorizar as redes de solidariedade e os espaços de construção coletiva, considerando as avaliações participativas como fortalecedoras desse processo.

This dissertation had the aim to evaluate qualitatively the actions in mental health at the Family Health Strategy (FHS) along with the social actors engaged in a Local Health Council in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. This is a qualitative research, case study type, which had as theoretical-methodological reference the Fourth Generation Evaluation and for data analysis the Constant Comparative Method. In data collecting, 60 hours of participant observation and 8 semistructured interviews with health counselors and community leaders, through the hermeneutic-dialectic circle, were performed. The information and discussions that emerged in participatory evaluative process were grouped into two thematic cores: social control dimensions and participatory evaluation of actions in mental health. The four dimensions of social control (political social, pedagogical, organizational bureaucratic, and ethical subjective) were identified as individual and collective actions of citizenship and promotion of the right to health in the neighborhood. In turn, the actions in mental health were evaluated as devices that are expressed through solidarity, humanization, understanding the needs, and ethical attitude of mediating conflicts and strengthening actions with shared responsibilities. Among the challenges for the actions in mental health strengthening in the FHS team work there was the need of an intersectorial articulation on the health mental attention network. In this context, giving voice to the participants of the social control instances means to provide the emergency of the potentiality of actions in mental health, going beyond the politics and the programs originated from the Ministry of Health. And since politics are built by people, it is necessary to value the solidarity networks and spaces for collective building, considering the participative evaluations as strengthening this process.