Comparative economic analysis between drugs available in primary health care and in the Popular Pharmacy Program of Brazil in a brazilian capital

Abstract

Objective: To compare public expenditures on medications distributed in Primary Health Care through the Brazilian Unified Health System (SUS) with those provided by the PFPB in the city of Porto Alegre, RS. Methods: A cross-sectional economic analysis was conducted by examining the items available through the Municipal List of Essential Medications (REMUME) for the year 2020 and extracting data from the local bidding processes. The calculation factor considered the annual value of committed medications and the annual structural and human resource costs associated with maintaining all stages of pharmaceutical care, from procurement to medication dispensation, as detailed in the municipal management report. PFPB costs, in Brazilian Reais and US Dollars per pharmaceutical unit, for the same items available in the SUS, were determined in accordance with Ministry of Health ordinances No. 2,898 of November 3, 2021, and No. 5 of September 28, 2017. Results: A total of 16 medications were selected, and the overall difference between the costs incurred by the Municipal Government of Porto Alegre (PMPA) and the estimated costs of the PFPB amounted to R$ 6,503,221.20 ($1,245,827.82), approximately 1.77 times the annual cost incurred by the PMPA for all stages of pharmaceutical care, from procurement to medication dispensation. Sodium alendronate 70 mg was found to be the primary contributor to the cost differential among access to medications. In terms of annual expenditures, simvastatin 20 mg was identified as the medication incurring the highest costs for both the PMPA and the PFPB. Conclusion: The study revealed higher medication expenditures through the PFPB. The variance in logistical stages of medication distribution could be redirected towards expanding pharmaceutical services and improving structural aspects in Primary Health Care, thereby contributing to Rational Medication Use. This, in turn, may result in reduced costs associated with the treatment of medication-related morbidities.

Objetivo: Comparar os gastos públicos entre os medicamentos distribuídos na Atenção Primária em Saúde (APS) disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com os fornecidos através do PFPB na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Metodologia: Foi realizada um estudo transversal com análise econômica, por meio da consulta aos itens disponibilizados pelo SUS, na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de 2020 e dos dados extraídos da seleção dos processos licitatórios e fator de cálculo que considerou o valor anual de medicamentos empenhados e os custos estruturais e com recursos humanos anuais para a manutenção de todas as etapas da Assistência Farmacêutica (AF). Os custos do PFPB, em reais e dólares americanos, por unidade farmacotécnica, para os mesmos itens disponibilizados no SUS, foram definidos levando em consideração as portarias do MS nº 2.898, de 03/11/2021 e nº 5, de 28/09/2017. Resultados: Dezesseis medicamentos foram selecionados e a diferença total entre a estimativa de custos do município e a do PFPB foi de R$ 6.503.221,20 ($ 1,245,827.82), o que representou 1,77 vezes o custo anual que o município teve com todas as etapas da AF, da aquisição à dispensação dos medicamentos. O alendronato de sódio 70 mg foi o responsável pela maior diferença entre os custos de acesso aos medicamentos. Em termos de gastos anuais, o medicamento que mais gerou gastos para ambas fontes analisadas foi a sinvastatina 20 mg. Conclusão: Verificou-se maior gasto com medicamentos do PFPB. Essa diferença de gastos nas etapas logísticas dos medicamentos poderia ser aplicada na expansão dos serviços farmacêuticos e melhorias estruturais na APS, contribuindo para a racionalização do uso de medicamentos, reduzindo o custo com o tratamento e a ocorrência de desfechos negativos relacionados aos mesmos.