Família x escola : análise de discursos pró educação domiciliar no Brasil

Abstract

O presente trabalho explora a análise de discursos de projetos de lei pró educação domiciliar no Brasil, proferidos por atores, ou sujeitos, que compõem a rede de atuação em defesa da pauta. O texto sintetiza o trabalho que vem sendo elaborado pelo Coletivo Redes desde 2019, e apresenta um recorte específico desta pesquisa. Para tanto, na introdução é explicitado o contexto do problema de pesquisa deste trabalho, apresentando brevemente sua trajetória, desde o estudo teórico sobre a Nova Direita (APPLE, 2003; LACERDA, 2019), até chegar na Análise de Discurso Materialista, oriunda dos trabalhos de Michel Pêcheux. A palavra-chave que serve como foco da análise é o termo família. Logo, o primeiro capítulo trata do conceito de família que será operado no trabalho, passando por conceitos teóricos e epistemológicos, entendendo sua importância no contexto sócio-político do Brasil na atualidade, e analisando sua relação com o Estado. Após, é apresentado um breve capítulo sobre a Análise Temática (CLARKE; BRAUN, 2006), metodologia que vinha sendo aplicada nas análises dos argumentos até então, explorando semelhanças e diferenças com a Análise de Discurso. Por fim, é realizada a aplicação da Análise de Discurso, trazendo à cena as tensões entre família e Escola/Estado, a questão religiosa nos argumentos e o atravessamento neoliberal.Conclui-se que, dadas as condições de produção desses discursos, no viés conservador, a família é vista como do âmbito privado, sendo seus filhos e filhas de sua propriedade. Logo, a educação domiciliar seria um direito inerente. No que diz respeito à sua relação com o Estado, a análise mostra o caráter dúbio dessa privatização: ora a família necessita ser protegida do Estado, ora precisa ser protegida pelo Estado.

The present work explores the analysis of discourses on pro-homeschooling bills in Brazil, delivered by actors or subjects who make up the network advocating for this agenda. The text synthesizes the work that has been developed by the Coletivo Redes since 2019, presenting a specific focus of this research. Therefore, in the introduction, the context of the research problem is explicitly outlined, briefly presenting its trajectory, from the theoretical study on the New Right (APPLE, 2003; LACERDA, 2019), until reaching Materialist Discourse Analysis, derived from the works of Michel Pêcheux. The keyword serving as the focus of the analysis is the term "family." Thus, the first chapter addresses the concept of family that will be operationalized in the work, covering theoretical and epistemological concepts, understanding its importance in the socio-political context of contemporary Brazil, and analyzing its relationship with the State. Subsequently, a brief chapter on Thematic Analysis (CLARKE; BRAUN, 2006) is presented, a methodology that had been applied in the analysis of arguments until then, exploring similarities and differences with Discourse Analysis. Finally, Discourse Analysis is applied, bringing to the forefront tensions between family and State, the religious aspect in arguments, and neoliberal influences. It is concluded that, given the conditions of production of these discourses from a conservative standpoint, the family is seen as within the private sphere, with their children being their property. Therefore, homeschooling would be an inherent right. Regarding its relationship with the State, the analysis shows the ambiguous nature of this privatization: at times, the family needs to be protected from the State, and at other times, it needs to be protected by the State.