A política de cotas de gênero nas eleições e a cultura política das eleitoras : uma análise de Argentina e Brasil

Abstract

O presente trabalho tem como problema de pesquisa verificar a existência de um impacto da implementação da política de cotas na cultura política das eleitoras brasileiras e argentinas no período de 1995 a 2022. Ele surge da necessidade de avaliarmos se as políticas de cotas têm o efeito desejado de aumentar a representação e participação das mulheres na política, bem como compreender como essas políticas moldam a cultura política das eleitoras ao longo do tempo. Ao investigar este problema, podemos fornecer insights valiosos para formuladores de políticas, acadêmicos e ativistas interessados na promoção da igualdade de gênero e na participação democrática. A escolha do caso argentino para o presente trabalho se deu pelo fato de a Argentina ter sido o primeiro país da América Latina a estabelecer uma cota de gênero para as eleições. E, a escolha do Brasil, pelo fato de eu ser uma ativista por mais mulheres na política no meu país. Na Argentina, a Lei nº 24.012 de 1991 estabeleceu um piso de 30% de mulheres nas listas eleitorais. No Brasil, foi em 1997 que a Lei nº 9.504 fixou um piso mínimo de 30% de cada gênero nas listas eleitorais. Este trabalho realiza uma análise descritiva longitudinal exploratória das variáveis atitudinais que caracterizam a cultura política das eleitoras da Argentina e do Brasil entre os anos 1995, ano de adoção da legislação de cotas, e o ano 2022, a partir dos dados da Pesquisa Mundial de Valores (WVS). A principal conclusão foi que a implementação das cotas não influenciou de maneira significativa as variáveis atitudinais na cultura política das eleitoras brasileiras e argentinas no período de 1995 a 2022. Pelo contrário, as variações nas caracteristicas atitudinais da cultura política seguem a variação das caracteristicas da população geral, e próprias de uma cultura política híbrida, com um declínio da confiança em partidos políticos e instituições de governo entre as mulheres pesquisadas, em ambos os países, ao longo dos períodos estudados. Também se evidenciou a diminuição da confiança nas organizações de mulheres ao longo dos períodos analisados entre as argentinas.

The present study aims to investigate the impact of quota policy implementation on the political culture of Brazilian and Argentinean female voters from 1995 to 2022. It arises from the need to assess whether quota policies have the intended effect of increasing women's representation and participation in politics, as well as to understand how these policies shape the political culture of female voters over time. By exploring this issue, we can provide valuable insights for policymakers, academics, and activists interested in promoting gender equality and democratic participation. The choice of the Argentinean case for this study was due to Argentina being the first country in Latin America to establish a gender quota for elections. And the choice of Brazil is because I am an activist for more women in politics in my country. In Argentina, Law No. 24,012 of 1991 established a minimum of 30% of women on electoral lists. In Brazil, it was in 1997 that Law No. 9,504 set a minimum of 30% of each gender on electoral lists. This study conducts a longitudinal exploratory descriptive analysis of attitudinal variables characterizing the political culture of female voters in Argentina and Brazil between 1995, the year of quota legislation adoption, and 2022, using data from the World Values Survey (WVS). The main conclusion was that quota implementation did not significantly influence attitudinal variables in the political culture of Brazilian and Argentinean female voters from 1995 to 2022. One striking finding was the decline in trust in political parties among the surveyed women in both countries over the studied periods. Another unexpected finding was the decrease in trust in women's organizations among Argentinean women over the analyzed periods.