Fronteiras marítimas : soberania e ambiente numa perspectiva brasileira

Abstract

Esta dissertação analisa as concepções de territorialidade marítima, considerando o contexto das mudanças globais e as diversas formas de soberania e apropriação desses territórios. Mediante uma revisão bibliográfica abrangente, investiga-se a evolução histórica das relações políticas internacionais relacionadas à demarcação de territórios marítimos, particularmente à luz da Convenção de Montego Bay (1982) e o tratado do Alto Mar (2023). Por meio da revisão sistemática da literatura acadêmica, busca-se aprofundar o entendimento sobre as fronteiras marítimas e analisar a produção científica pertinente a esse tema em português. Considerando o contexto do Antropoceno, um período caracterizado por mudanças ambientais profundas desencadeadas pela ação humana, é fundamental examinar a coerência entre a compreensão da importância dos oceanos como prestadores de serviços ecossistêmicos e as diferentes estratégias de territorialização. Além disso, ao utilizar ferramentas conceituais da Geografia em conjunto com as revisões bibliográficas e análise de acordos e convenções que regulamentam os espaços marítimos, busca-se compreender as transformações políticas no cenário de emergência climática e ambiental do Antropoceno. Conclui-se que a abordagem utilizada nas fronteiras marítimas está centrada no estado e suas relações contribuem para um padrão de degradação ambiental. Diante disso o Tratado do Alto Mar gera desafios para a compreensão de uma territorialização multiescalar mais compatível com a formulação de políticas que promovam a utilização sustentável dos mares.

This dissertation analyzes conceptions of maritime territoriality, considering the context of global changes and the various forms of sovereignty and appropriation of these territories. Through a comprehensive literature review, it investigates the historical evolution of international political relations related to the demarcation of maritime territories, particularly in light of the Montego Bay Convention (1982) and the Treaty on the High Seas (2023). Through a systematic review of academic literature, the aim is to deepen understanding of maritime boundaries and analyze scientific production relevant to this topic in Portuguese. Considering the context of the Anthropocene, a period characterized by profound environmental changes triggered by human action, it is crucial to examine the coherence between understanding the importance of oceans as providers of ecosystem services and different strategies of territorialization. Additionally, by using conceptual tools from Geography in conjunction with literature reviews and analysis of agreements and conventions regulating maritime spaces, the goal is to understand political transformations in the scenario of the climate and environmental emergency of the Anthropocene. It is concluded that the approach used in maritime boundaries is centered on the state, and its relations contribute to a pattern of environmental degradation. In light of this, the Treaty on the High Seas poses challenges to understanding a multiscalar territorialization more compatible with the formulation of policies that promote the sustainable use of the seas.