Evidências de racismo institucional em um bairro negro : o caso do bairro Bom Jesus em Porto Alegre/RS

Abstract

população negra brasileira, desde a época do escravismo e pós abolição, enfrenta os efeitos do racismo, sendo a cor da pele ainda determinante do que a pessoa pode ou não fazer na cidade. A partir de uma revisão de literatura exploratória foi possível identificar que bairros negros e territórios negros não são temas muitos abordados na academia. O racismo institucional ocorre quando as instituições (públicas e privadas) atuam na produção, reprodução e manutenção da discriminação racial. Estudos indicam que o próprio planejamento urbano legitima a segregação espacial da população negra, que acaba ocupando periferias sem infraestrutura básica adequada. Segundo dados do IBGE, ObservaPoa e INCRA, essa população é a que menos têm acesso à educação, à saúde e à posse de terras. Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul, tem historicamente apagado memórias desses territórios, como no caso da Colônia Africana (atual bairro Rio Branco) e da Ilhota (parte do atual bairro Cidade Baixa). No presente, a capital gaúcha tem cerca de onze quilombos urbanos, sendo que a maior parte destes ainda não tem processos tramitando no INCRA para a regularização de suas terras. São exemplos de desigualdades socioespaciais que evidenciam a falta de equidade. Nesta pesquisa a falta de equidade é entendida como a falta de igualdade na aplicação das leis para com todos. O objetivo geral desta pesquisa é buscar evidências de racismo institucional em um bairro negro de Porto Alegre/RS. O objeto empírico selecionado foi o bairro negro Bom Jesus. A estratégia de pesquisa adotada é o estudo de caso e as principais técnicas de coleta de dados são: análise documental, bibliográfica, entrevistas, registro fotográfico, a cartografia social e o grupo de foco. O estudo de caráter exploratório foi desenvolvido em três etapas. Na etapa 01 foi feita a seleção do estudo de caso e a delimitação teórica. Na etapa 02 foi analisada a percepção dos moradores sobre o bairro. Na etapa 03 foi feita a análise, discussão e consolidação dos dados coletados nas etapas anteriores. A partir da análise conjunta dos dados, foram obtidos como resultados: (i) a caracterização do bairro como um bairro negro, manifestações culturais e religiosas, representatividade de mulheres negras e trabalho e renda; (ii) a identificação de evidências da ausência de planejamento urbano no bairro negro, tais como: apagamentos de memórias, conflitos urbanos e falta de equidade. Este trabalho pretende contribuir com o conhecimento na área de planejamento urbano, evidenciando a possível existência do racismo institucional em um bairro negro de Porto Alegre. Esse tipo de estudo tem a possibilidade de dar visibilidade para futuras reflexões na construção de cidades mais justas, igualitárias e antirracistas.

Afro-Brazilian population, since the time of slavery and post-abolition, has faced the effects of racism, with skin color still determining what a person can or cannot do in the city. Through an exploratory literature review, it was possible to identify that black neighborhoods and black territories are not extensively addressed in academia. Institutional racism occurs when institutions (public and private) contribute to the production, reproduction, and maintenance of racial discrimination. Studies indicate that urban planning itself legitimizes the spatial segregation of the black population, often leading them to occupy peripheral areas without adequate basic infrastructure. According to data from IBGE, ObservaPoa, and INCRA, this population has the least access to education, healthcare, and land ownership. Porto Alegre, the capital of Rio Grande do Sul, has historically erased the memories of these territories, such as in the case of the Colônia Africana (now the Rio Branco neighborhood) and Ilhota (part of the current Cidade Baixa neighborhood). At present, the capital of Rio Grande do Sul has approximately eleven urban quilombos, with most of them still not undergoing INCRA processes for land regularization. These are examples of socio-spatial inequalities that highlight the lack of equity. In this research, the lack of equity is understood as the absence of equality in the application of laws for all. The general objective of this research is to seek evidence of institutional racism in a black neighborhood of Porto Alegre, RS. The selected empirical object is the black neighborhood of Bom Jesus. The research strategy adopted is a case study, and the main data collection techniques include documentary and bibliographical analysis, interviews, photographic documentation, social cartography, and focus groups. The exploratory study was conducted in three stages. In Stage 01, the case study selection and theoretical delimitation were performed. In Stage 02, the residents' perception of the neighborhood was analyzed. In Stage 03, the data collected in the previous stages were analyzed, discussed, and consolidated. Through the joint analysis of the data, the following results were obtained: (i) the characterization of the neighborhood as a black community and the identification of black territorialities (meeting points such as black clubs), cultural and religious expressions, representation of black women, and labor and income; (ii) the identification of evidence of the absence of urban planning in the black neighborhood, such as erasure of memories, urban conflicts, and lack of equity. This work aims to contribute to the knowledge in the field of urban planning, highlighting the potential existence of institutional racism in a black neighborhood of Porto Alegre. Such studies have the potential to shed light on future reflections in the construction of fairer, more equitable, and anti-racist cities.