Ativismo antiaborto no e com o Estado : repertório de interação institucional do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto (2015-2021)

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo geral identificar de que forma o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto interage com as organizações estatais em nível federal; utilizei, para tanto, o conceito de repertório de interação, e busquei responder a seguinte pergunta de pesquisa: Qual o repertório de interação institucional do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto? Como objetivos específicos, tendo como ponto de partida o acompanhamento da organização, busquei a) analisar qual o contexto e como ocorreu a criação da organização, b) identificar os atores, atrizes e organizações que compõem a rede de relações sociais da organização, c) verificar quais as táticas de interação institucional utilizadas pelo Movimento Brasil Sem Aborto para interagir com o Executivo Federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal no período de 2015 a 2021, e d) identificar o repertório de interação institucional da organização com o Estado. Conduzida com abordagem qualitativa, a pesquisa teve como estratégia o acompanhamento dos materiais divulgados nas mídias sociais do Movimento Brasil Sem Aborto. Desta forma, utilizei como fonte de dados informações contidas no site oficial da organização, e nas contas do instagram, facebook e youtube. De maneira complementar, analisei as agendas das autoridades do Executivo Federal e realizei buscas nos sites do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal. Inserindo a pesquisa nos debates sobre interações entre movimentos sociais e Estado, verifiquei que o Movimento Brasil Sem Aborto conforma uma organização articuladora que compõe a rede do movimento social antiaborto no Brasil e que tem como objetivo disputar social e institucionalmente a política pública em torno do aborto. Especificamente, a organização emprega táticas e repertório de interação institucional comuns a movimentos sociais para interagir, colaborar e atuar por dentro do Estado, como protestos e ações diretas, política de proximidade, ocupação de cargos na burocracia e participação institucionalizada.

This research aimed to identify how the National Movement for Citizenship for Life - Brazil Without Abortion interacts with state organizations at the federal level. To achieve this, I used the concept of interaction repertoire and sought to answer the following research question: What is the institutional interaction repertoire of the National Movement for Citizenship for Life - Brazil Without Abortion? The specific objectives included: a) analyzing the context and the organization's creation, b) identifying the actors and organizations that make up the organization's network of social relationships, c) examining the institutional interaction tactics used by the Brazil Without Abortion Movement to engage with the Federal Executive, National Congress, and the Supreme Federal Court from 2015 to 2021, and d) identifying the organization's institutional interaction repertoire with the state. Conducted with a qualitative approach, the research involved monitoring the materials published on Brazil Without Abortion's social media. For data, I used information from the organization's official website, as well as their Instagram, Facebook, and YouTube accounts. Additionally, I analyzed the agendas of executive authorities and conducted searches on the websites of the Federal Senate, Chamber of Deputies, and Supreme Federal Court. By situating the research within the discourse on interactions between social movements and the state, I found that the Brazil Without Abortion Movement serves as an articulating organization within the anti-abortion social movement in Brazil, aiming to contest abortion-related public policy both socially and institutionally. Specifically, the organization employs common tactics and institutional interaction repertoire used by social movements to engage, collaborate, and operate within the state, such as protests, direct actions, proximity politics, bureaucratic post occupation, and institutionalized participation.