A constitucionalização da proteção ambiental: o antropocentrismo alargado como instrumento para manter o equilíbrio na relação do ser humano com o meio ambiente

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da constitucionalização da proteção ambiental, com enfoque no antropocentrismo alargado e na materialização deste como um instrumento do equilíbrio na relação homem-meio ambiente. Objetiva-se demonstrar que o meio ambiente somente ganhou proteção na Constituição Federal de 1988, pioneira – entre todas as constituições já havidas na República. Sob a óptica da preocupação com o meio ambiente como tema de estudo recorrente, procura-se evidenciar que a legislação e a doutrina da matéria se utilizam de instrumentos multidisciplinares para mantê-lo ecologicamente equilibrado, visando garantir que seja fruído com qualidade pelas presentes e futuras gerações. Analisa-se o assunto por meio de fontes primárias, qual seja, a legislação vigente. Como técnicas secundárias, utiliza-se da doutrina e jurisprudência que tratem do tema. Busca-se dar uma ampla visão do assunto da constitucionalização da proteção ambiental, da ética ambiental e demonstrar, igualmente, o antropocentrismo alargado como alternativa para as práticas do homem perante ao meio ambiente, de modo razoável e proporcional, permitindo também o desenvolvimento sustentável.

This paper aims to study the constitutionalisation of the environmental protection, focused on broad anthropocentrism and in the materialization of this as an instrument of balance in the relation of humans with the environment. The intent is to demonstrate that the environment only gained protection in the brazilian Federal Constitution, a pioneer – among all the constitutions already existent the Republic. From the point of view of concern for the environment as a recurrent study theme, this research aims to show that the respective legislation and the doctrine use multidisciplinary instruments to keep it ecologically balanced, in order to ensure that it is enjoyed with quality by the present and future generations. The subject is analyzed through primary sources, that is the current legislation. As secondary techniques, the doctrine and jurisprudence that deal with the subject are used. This study also has the purpose to give a broad view of the subject of the constitutionalization of environmental protection, environmental ethics and either demonstrate the extended anthropocentrism as an alternative to man's practices towards the environment, in a reasonable and proportional manner, as well allowing the sustainable development.