A influência do Protocolo de Ushuaia no processo de adesão e suspensão dos membros do Mercosul

Abstract

O objetivo do presente estudo é analisar a maneira como o Protocolo de Ushuaia de 1998 influencia no processo de adesão e de suspensão dos membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Assim, discorre-se acerca da origem deste bloco econômico, composto inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e examina os seus documentos mais relevantes –, especialmente aqueles que lidam com a questão democrática, quais sejam, o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e o Protocolo de Ushuaia. Em seguida, analisa-se como ocorreu o processo de suspensão do Paraguai em 2012, o processo de adesão da Venezuela no mesmo ano e sua suspensão em 2017, bem como a provável adesão da Bolívia. Nesse cotejo, as situações citadas serão examinadas a partir da análise da cláusula democrática, mais especificamente quanto a sua relevância para a integração no MERCOSUL e de que maneira ela influencia na adesão e suspensão de um Estado ao bloco.

The objective of the present study is to analyze the way as the Ushuaia Protocol of 1998 influences in the adhesion process and of suspension of the members of the Southern Common Market (MERCOSUL). Thus, talks about the origin of this economic bloc, comprising initially by Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay, and examines their most relevant documents –, especially those that deal with democratic issue, namely, the Treaty of Asunción, the Protocol of Ouro Preto and the Protocol of Ushuaia. Then analyzed as occurred the suspension process of Paraguay in 2012, the process of accession of Venezuela in the same year and its suspension in 2017, as well as the probable accession of Bolivia. In this collation, the cited situations will be examined from the analysis of the democratic clause, more specifically about your relevance for integration in MERCOSUL and in what way it influences the adhesion and suspension of a State to the bloc.