A União Europeia e o princípio da supranacionalidade

Abstract

O presente trabalho possui como enfoque central de estudo, o princípio da Supranacionalidade na União Europeia, que representa até o momento, o melhor ator político das relações internacionais e exemplo de integração entre estados soberanos, tanto no âmbito econômico quanto no político. O tema reveste-se de grande importância, tendo em vista que abre caminhos para a reconquista de direitos fundamentais que estão cada dia mais perdidos e serve de referência para outros continentes, considerando que vivemos em uma sociedade fragilizada, fragmentada, repleta de riscos e conflitos duradouros, rotineiramente explícitos através dos meios de comunicação. Torna-se de tal forma, inspirador pesquisar, escrever e optar por uma vontade política a favor da união e integração dos povos e da paz. Para entendermos a estrutura institucional da União Europeia, precisamos dividir as funções dos organismos que compõem a Comunidade Europeia e conceituar Supranacionalidade para então identificar seus elementos característicos nas organizações internacionais, como a composição dos órgãos, o processo decisório, o ordenamento jurídico e a personalidade. Quanto ao método, utilizou-se de pesquisa bibliográfica voltada para grandes nomes do Direito Internacional e artigos relevantes ao tema.

The present study focuses on the principle of Supranationality in the European Union, which represents to date the best political actor in international relations and an example of integration between sovereign states, both economically and politically. The theme is of great importance, since it opens the way to the reconquest of fundamental rights that are increasingly lost and serves as a reference for other continents, considering that we live in a fragile society, fragmented, full of risks and conflicts durable, routinely explicit through the media. It becomes so inspiring to research, write and opt for a political will in favor of the union and integration of peoples and peace. In order to understand the institutional structure of the European Union, we need to divide the functions of the bodies making up the European Community and to define Supranationality and then identify its characteristic elements in international organizations, such as the composition of bodies, decision making, legal order and personality. As for the method, we used bibliographical research focused on the big names of International Law and articles relevant to the topic.