Sociedade medicalizada: vulnerabilidade agravada do consumidor de medicamentos e publicidade

Abstract

Nesta monografia, pretende-se demonstrar a condição de vulnerabilidade a que estão submetidos os consumidores em geral e de medicamentos, especialmente os idosos. Partindo-se de uma breve análise da proteção do consumidor no âmbito constitucional e da vulnerabilidade inerente a todos os consumidores, busca-se explicitar a vulnerabilidade agravada, também chamada hipervulnerabilidade, do idoso que se vê obrigado a recorrer à automedicação e da influência da publicidade nas escolhas dos produtos. Adiante, é feita uma análise da autorregulamentação publicitária sobre medicamentos e serviços ligados à saúde, para então avaliar as estatísticas do que é submetido ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em matéria de saúde. Na sequência, passa-se a analisar o teor das publicidades submetidas ao CONAR. Finaliza-se com um apanhado geral da importância da defesa do consumidor frente ao panorama exposto no trabalho.

In questa monografia, si intende dimostrare la condizione di vulnerabilità a cui i consumatori sono sottoposti in generale e di medicina, specialmente gli anziani. Sulla base di una breve analisi della protezione del consumatore nel contesto costituzionale e della vulnerabilità intrinseca di tutti i consumatori, si cerca di rendere esplicita la vulnerabilità aggravata, detta anche hipervulnerabilità, degli anziani che sono costretti a ricorrere all'automedicazione e all'influenza della pubblicità nelle scelte di prodotto. Successivamente, viene eseguita un'analisi dell'autoregolamentazione pubblicitaria sui farmaci e sui servizi relativi alla salute, quindi vengono analizzate le statistiche di ciò che viene presentato al Consiglio nazionale per la pubblicità autoregolamentare (CONAR) sulla salute. A seguire, verrà analizzato il contenuto degli annunci inviati a CONAR. Si conclude con una panoramica generale dell'importanza della protezione del consumatore contro il panorama esposto nel lavoro.