Dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão e críticas ao modelo liberal: aproximações e conflitos frente o discurso do ódio

Abstract

Este trabalho, através de método dedutivo, apresenta um panorama do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, notadamente sob prisma constitucional e atentando para sua relação com direitos de personalidade e, ainda, para seu caráter de fundamento da República. Ainda, busca-se explicitar as características da Liberdade de Expressão, no que se refere ao modelo liberal, com enfoque em sua estrutura e relação com outras regras e princípios. Apresentam-se, assim, os contornos conceituais desses institutos e suas posições dentro do ordenamento brasileiro. Além disso, faz-se a análise das aproximações entre eles e suas peculiaridades frente os direitos de personalidade. Por fim, são abordados alguns pontos de tensão entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana, a ponderação entre eles e a necessidade de uma regulação para o setor, salientando-se, ainda, os perigos do modelo liberal de liberdade de expressão, consubstanciados nas críticas feministas e no fenômeno do discurso do ódio.

This work, through a deductive method, presents an overview of the Principle of the Dignity of the Human Person, especially from a constitutional point of view and considering its relation with personality rights, and, also, for its characteristic of being the foundation of the Republic. In addition, it is sought to make explicit the characteristics of Freedom of Expression, with regard to the liberal model, focusing on its structure and relation with other rules and principles. Thus, the conceptual outlines of these institutes and their positions within the Brazilian system are presented. In addition, it is made the analysis of the approximations between them and their peculiarities against the personality rights. Finally, it is presented some points of tension between the freedom of expression and the dignity of the human, the balance between them and the need for regulation for the sector, focusing on the dangers of the liberal model of freedom of expression, embodied in feminist critiques and the phenomenon of hate speech.