Liberalização dos serviços da aviação civil internacional no Brasil

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo analisar a liberalização dos serviços da aviação civil para o segmento internacional no Brasil e verificar como a autoridade reguladora poderia agir visando a incrementar o fluxo de passageiros. O estudo empírico inclui a estimação de uma equação gravitacional em que se observa de que maneira as cláusulas presentes nos acordos bilaterais influenciam na demanda por viagens internacionais. Além do aspecto restritivo contido nestes acordos, também são avaliadas o papel que as variáveis gravitacionais exercem na determinação do tráfego aéreo. Os resultados encontrados sinalizam que a permissão de mais lugares de pousos e decolagem no Brasil e que o relaxamento quanto à oferta de assentos e freqüências de vôos influenciam positivamente na demanda do setor. Destaca-se ainda que os sinais obtidos para os aspectos gravitacionais estão de acordo com o esperado.

This dissertation aims to analyze the liberalization of civil aviation for the international segment in Brazil and see how the authority regulator could act aimed at increasing the flow of passengers. The empirical study includes the estimation of a gravity equation in which one observes how the clauses contained in bilateral agreements influence the demand for international travel. Besides the restrictive aspect contained in these agreements, are also evaluated the role that variables play in determining the gravitational air traffic. The results indicate that allowing more seats for takeoff and landings in Brazil and that the relaxation on the supply of seats and flight frequencies have a positive influence on demand in the industry. It is noticeable that the signals obtained for the gravitational aspects are in line with expectations.