As políticas públicas de esporte, recreação e lazer da cidade de Porto Alegre em ação : percepções de uma produção coletiva a partir do protagonismo de mulheres

Abstract

A extinção da Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer (SME), no ano de 2017, em Porto Alegre, colocou à prova a possibilidade de oferta dos serviços públicos de esporte, recreação e lazer da cidade. A ausência da SME e as rupturas nas políticas públicas dessa área resultaram em uma diminuição orçamentária, realocação de professoras/es, encerramento de projetos e fechamento de Unidades Recreativas. Essas mudanças trouxeram consequências significativas para o cotidiano das mulheres usuárias destes serviços, limitando suas possibilidades de fruição do lazer. A retomada da Secretaria no ano de 2021, agora denominada Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), pautada por uma política gerencialista, alterou as dinâmicas dos espaços públicos de lazer da cidade. Isso levou as mulheres a buscar outras formas de garantir e manter seus direitos. Desta forma, a pesquisa tem como objetivo compreender de que maneira a rede das políticas públicas de esporte, recreação e lazer da cidade de Porto Alegre se mantém atuando a partir do protagonismos de mulheres. Esta pesquisa etnográfica baseia-se na observação participante, na produção de diários de campo, nos documentos produzidos por mulheres atuantes nos espaços de lazer estudados, nos documentos oficiais da Prefeitura de POA, na produção midiática relacionada ao tema da pesquisa e em entrevistas semiestruturadas com as agentes atuantes no Parque Alim Pedro, Parque Ararigbóia e na Praça Walter Schultz. A análise dos dados foi realizada seguindo os preceitos teóricos da sociologia pragmática. Ao final da pesquisa foi possível compreender como as mulheres percebem as mudanças e injustiças em seu cotidiano e passam a agir, tornando visíveis seus argumentos, elaborando relatórios e novos repertórios de ação para aproximar elementos demonstram que sua causa não é um interesse particular, mas uma questão pública que afeta o cotidiano das demais pessoas. Ao seguir as políticas públicas executadas pela SMELJ, foi observado um distanciamento das políticas de cunho social, priorizando os interesses do setor privado através de suas parcerias público-privadas. A SMELJ passa a contar com o auxílio da Secretaria Municipal de Parceria para a gestão dos espaços públicos da cidade. Esse novo agente governamental coloca à prova a ação das agentes que já atuavam nestes espaços, levando-as a tecer críticas sobre essa nova forma de gestão e produzir um novo repertório de ação em busca do fortalecimento e restauração de redes, mobilizando recursos e outras agentes.Por outro lado, a (des)(re)organização da gestão dos parques é utilizada como forma de argumentação pelas voluntárias que se inserem na rede pública-política e passam a atuar como Prefeitas de Praça. Concluo destacando que ao acompanhar as mulheres e as políticas públicas nos espaços públicos de lazer, compreendi que as políticas de esporte, recreação e lazer de Porto Alegre movimentam diferentes espaços, rotinas, relações e atuam dentro dos coletivos, alterando as dinâmicas e acordos entre as/os agentes.

The extinction of the Municipal Secretariat of Sports, Recreation, and Leisure (SME) in 2017 in Porto Alegre tested the possibility of providing public services for sports, recreation, and leisure in the city. The absence of the SME and disruptions in public policies in this area resulted in a budget reduction, relocation of teachers, project closures, and the shutdown of Recreational Units. These changes brought significant consequences to the daily lives of women who used these services, limiting their possibilities of leisure enjoyment. The revival of the Secretariat in 2021, now named the Municipal Secretariat of Sports, Leisure, and Youth (SMELJ), guided by a managerial policy, altered the dynamics of the city's public leisure spaces. This led women to seek other ways to ensure and maintain their rights. Thus, the research aims to understand how the network of public policies for sports, recreation, and leisure in Porto Alegre continues to operate based on the leadership of women. This ethnographic research is based on participant observation, production of field diaries, documents produced by women active in the studied leisure spaces, official documents from the City Hall of POA, media production related to the research theme, and semi-structured interviews with agents active in Alim Pedro Park, Ararigbóia Park, and Walter Schultz Square. Data analysis was conducted following the theoretical precepts of pragmatic sociology. At the end of the research, it was possible to understand how women perceive changes and injustices in their daily lives and start to act, making their arguments visible, producing reports, and developing new action repertoires to demonstrate that their cause is not a private interest but a public issue affecting the lives of others. By following the public policies implemented by SMELJ, a distancing from socially-oriented policies was observed, prioritizing the interests of the private sector through public-private partnerships. SMELJ now relies on the assistance of the Municipal Partnership Secretariat for managing the city's public spaces. This new governmental agent challenges the actions of those already working in these spaces, prompting them to criticize this new management approach and develop a new action repertoire to strengthen and restore networks, mobilizing resources and other agents. On the other hand, the (dis)(re)organization of park management is used as argumentation by volunteers inserted into the public-political network, who start acting as Park Mayors. In conclusion, by following women and public policies in public leisure spaces, I understood that the sports, recreation, and leisure policies in Porto Alegre activate different spaces, routines, relationships, and operate within collectives, altering dynamics and agreements among the agents.