Os militares e o serviço de proteção aos índios

Abstract

O presente trabalho tem por objeto o estudo do Serviço de Proteção aos Índios e a atuação de quadros oriundos do Exército brasieliro, em especial a de Candido Rondon, na sua criação e ges tão. Criado em 1910 no âmbito do Ministério da Agricultura, o Serviço teve forte presença e in fluencia dos militares, tendo eles não apenas a gestão do serviço na pessoa de Rondon, mas tam bém papel importante na formulação dos objetivos e métodos de atuação do órgão. Assim, o tra balho faz um panorama, a partir das legislações produzidas sobre o tema, das principais questões relativas aos indígenas que se formaram no decorrer da colonização e do império para, posterior mente, abordar a atuação do Serviço em relação a elas. Isso, levando em conta os objetivos traça dos pelo estado brasileiro e as suas transformações políticas ocorridas com o advento da repúbli ca, em especial a ascensão política dos militares. O que se observa, dentre ouras, é que os proble mas foram reequacionados sem maiores avanços no tocante aos objetivos declaradamente estabe lecidos pelo estado, bem como o viés militar que fundamentava o órgão, que em 1934 foi transfe rido para o Ministério da Guerra como parte do esforço de “nacionalização das fronteiras”.

The present work has as its object the study of the Indian Protection Service and the performance of members from the Brazilian Army, especially that of Candido Rondon, in its creation and man agement. Created in 1910 under the Ministry of Agriculture, the Service had a strong presence and influence from the militaries, who not only managed the service in the person of Rondon, but also played an important role in formulating the objectives and methods of action of the agency. Thus, the work provides an overview, based on the legislation produced on the subject, of the main issues related to indigenous peoples who were formed during colonization and the empire, in order to subsequently address the Service's performance in relation to them. This, taking into account the objectives set by the Brazilian state and its political transformations that occurred with the advent of the republic, especially the political rise of the military. What can be observed, among others, is that the problems were reconsidered without major advances in terms of the ob jectives declared by the state, as well as the military bias that underpinned the body, which in 1934 was transferred to the Ministry of War as part of the effort of “nationalization of borders”.