Federalismo e democracia : uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o federalismo de forma essencial, demonstrando brevemente aspectos históricos e conceituais e as tipificações relacionadas, a fim de, após, adentrar na análise do instituto à luz da Constituição Federal de 1988. Na sequência, o escopo do estudo será a análise da democracia com enfoque na República Federativa do Brasil, nos moldes estabelecidos na Constituição Federal vigente, apresentando breves considerações históricas e conceituais e sua incidência e meios de exercício no Brasil, além da relação existente com outros institutos de direito público. Ao final, o trabalho tem o desígnio de demonstrar a relação existente entre o federalismo e a democracia, especialmente no que tange à correlação existente entre a descentralização do poder político e os ideais democráticos.

The present work has the objective to analyze federalism in an essential way, briefly demonstrating historical and conceptual aspects and related typologies, in order to, afterwards, enter into the analysis of the institute in evidence of the Federal Constitution of 1988. Following, the scope of the study will be the analysis of democracy with a focus on the Federative Republic of Brazil, according to the established Federal Constitution, presenting brief historical and conceptual considerations and its incidence and means of exercising in Brazil, in addition to the existing relationship with other institutes of public law. In the end, the work has the purpose of demonstrating the relationship between federalism and democracy, especially with regard to the correlation between the decentralization of political power and democratic ideals.