Pandemia, trabalho em frigoríficos e cultura de direitos

Abstract

O artigo se propõe a analisar significados atribuídos por sindicalistas e mediadores do Direito à mobilização por direitos à saúde no setor de frigoríficos do Brasil, em especial no estado do Rio Grande do Sul, durante o ano de 2020, diante da pandemia de Covid-19. O setor de frigoríficos, pelas características de sua linha de produção, foi especialmente vulnerável à contaminação pelo vírus SARS-CoV-2. No Brasil, a eclosão da pandemia coincidiu com um processo de intensa desregulação do trabalho, intensificada por uma reforma trabalhista em 2017 que modificou profundamente as relações de trabalho. Em meio a esse momento de colapso sanitário, desregulação e intensificação do trabalho, sindicatos e Ministério Público do Trabalho (MPT) tentaram colocar limites ao risco crescente vivido por trabalhadores e trabalhadoras na linha de produção, buscando estabelecer e regular rotinas como uso de máscaras, testagens, distanciamento entre os/as operários/as. O artigo analisa os significados atribuídos por estes sujeitos ao momento de intensa pressão do qual foram protagonistas, compreendendo-os a partir de um viés histórico, como parte de um processo de longa duração, que imbricou profundamente os sindicatos e também o MPT na defesa de uma cultura de direitos construída ao longo do século 20 no Brasil.

The article aims to analyze the meanings attributed by unionists and mediators of the Law to mobilization for health rights in the meatpacking industry in Brazil, especially in the state of Rio Grande do Sul, during the year 2020, in the face of the Covid-19 pandemic. The meatpacking industry, due to the characteristics of its production line, was especially vulnerable to contamination by the SARS-CoV-2 virus. In Brazil, the outbreak of the pandemic coincided with a process of intense deregulation of work, intensified by a labor reform in 2017 that profoundly changed labor relations. In the midst of this moment of sanitary collapse, deregulation and intensification of work, unions and Labor Prosecutors tried to put limits on the growing risk experienced by workers on the production line, seeking to establish and regulate routines such as the use of masks, testing, distancing between workers. The article analyzes the meanings attributed by these subjects to the moment of intense pressure in which they were protagonists, understanding them from a historical perspective, as part of a long-term process, which deeply involved unions and also the MPT in the defense of a culture of rights built throughout the 20th century in Brazil.