Variações da luta MBYA Guarani pela terra : entre Yvyrupa, estado e desenvolvimento

Abstract

Esta dissertação de mestrado busca analisar as transformações ocorridas no território legal do povo guarani no Rio Grande do Sul nas últimas duas décadas. Partindo da constatação de que muitas aldeias surgiram em áreas novas sem que tenham sido demarcadas pela Funai, buscouse identificar e analisar os processos que culminaram na aquisição e destinação de terras para comunidades guarani, abordando tanto os procedimentos estatais quanto as estratégias indígenas de territorialização. Utilizando-se do método etnográfico, é primeiramente realizada uma revisão bibliográfica para contextualização etno-histórica do território guarani, a partir das obras principalmente de Ladeira (2014), Souza (2015), Clastres (2007) e Garlet (1997), abarcando as dinâmicas colonizadoras e aspectos cosmológicos dos guarani, como a mobilidade mbya, o jeguata e a busca pela terra sem mal, yvy marãey. Também é empreendida revisão bibliográfica para uma breve síntese histórica da legislação indigenista, a partir de autoras como Carneiro da Cunha (1998), Perrone-Moisés (1998), Lima (1998) e Oliveira (2006), a fim de compreender a relação entre as formas jurídicas e os processos associados de colonização e criação de reservas indígenas. Do mesmo modo, a criação de reservas e terras indígenas para os guarani no RS é abordada principalmente a partir da obra de Soares (2012). Em seguida, são identificados e analisados distintos processos que culminaram nas recentes aquisições territoriais para os guarani no estado: as três áreas adquiridas como medida de compensação ambiental por conta da duplicação da rodovia federal BR-101, no litoral norte do estado; oito terras compradas como medida de compensação ambiental da duplicação da rodovia BR-116, na costa da Lagoa dos Patos; cinco reservas indígenas criadas pelo governo do estado em áreas públicas ociosas, em um processo sui generis de “barganha territorial assimétrica”; e, por fim, três áreas públicas retomadas como terras tradicionais através da mobilização indígena. Esses processos são analisados a partir de uma combinação de situações etnográficas e análise documental. Argumenta-se que meios assessórios de garantia dos direitos territoriais vêm assumindo protagonismo na luta pela terra, uma vez que a Funai falha reiteradamente em cumprir sua função constitucional de demarcação das terras tradicionais. Desse modo, os guarani conseguem garantir terras mais a partir da condição de “população afetada” por projetos de desenvolvimento do que pelo direito originário ao seu território. Ao mesmo tempo, argumenta-se no sentido de uma pragmática indígena na relação com o desenvolvimento e o Estado, a partir da qual os guarani conquistam áreas fragmentárias, diminutas e muitas vezes degradadas, chamadas no trabalho de “sobras do desenvolvimento”, mas com potencial de regeneração ecológica, espaço para reprodução social e inseridas num complexo territorial ancestral, o que permite a vivência e acesso ampliado às matas, ao meio ambiente e ao território tradicional guarani.

This master's thesis analyzes the transformations that have taken place in the legal territory of the Guarani people in the state of Rio Grande do Sul in the last two decades. Based on the observation that many villages emerged in new areas without having been demarcated by Funai, the aim was to identify and analyze the processes that culminated in the acquisition and destination of land for guarani communities, addressing both state procedures and indigenous territorialization strategies. Using the ethnographic method, a bibliographic review is first carried out for the ethno-historical contextualization of the guarani territory, based on the works mainly of Ladeira (2014), Souza (2015), Clastres (2007) and Garlet (1997), covering the colonizing dynamics and cosmological aspects of the Guarani, such as the Mbya mobility, the jeguata and the search for “evilless land”, yvy marãey. A bibliographic review is also undertaken for a brief historical synthesis of indigenous legislation, though authors such as Carneiro da Cunha (1998), Perrone-Moisés (1998), Lima (1998) and Oliveira (2006), in order to understand the relationship between the legal forms and associated processes of colonization and the creation of indigenous reserves. Likewise, the creation of reserves and indigenous lands for the Guarani in RS is approached mainly from the work of Soares (2012). Then, different processes that culminated in the recent territorial acquisitions for the Guarani in the state are identified and analyzed: the three areas acquired as a measure of environmental compensation due to the duplication of BR-101 highway, on the north coast of the state; eight lands purchased as an environmental compensation measure for the duplication of BR-116 highway, along the Lagoa dos Patos coastline; five indigenous reserves created by the state government in idle public areas in a sui generis process of “asymmetric territorial bargain”; and, finally, three public areas retaken as traditional lands through indigenous mobilization. The work analyzes these processes through a combination of ethnographic situations and documentary analysis. It argues that ancillary means of guaranteeing territorial rights have assumed a leading role in the struggle for land, since Funai has repeatedly failed to fulfill its constitutional function of demarcating traditional lands. In this way, the Guarani manage to guarantee the possession of some lands more from the condition of “affected population” by development projects than by the originary right to their traditional territory. At the same time, it is argued in the sense of an indigenous pragmatics in relation to development processes and the State, from which the Guarani conquer fragmentary, tiny and often degraded areas, called in the work “leftovers from development”, but with potential for ecological regeneration, space for social reproduction and inserted in a ancestral territorial complex, which allows living and expanded access to forests, the environment and the Guarani traditional territory.