Análise de integração plano-cobrança na Bacia do Gravataí

Abstract

Sabe-se que a água é um recurso vital e essencial para a vida e o progresso humano, porém, sua disponibilidade é limitada. Para suprir as demandas hídricas do crescimento populacional e econômico, é de suma importância a aplicação dos devidos instrumentos de gestão, que podem ser capazes de modificar o comportamento dos usuários de recursos. Grande parte dos comitês de bacia atualmente em funcionamento não tem sustentabilidade financeira, embora a aplicação de instrumentos financeiros, como a cobrança pelo uso da água, possa gerar recursos adicionais ao poder público para investimentos destinados à qualidade da água e sua preservação. Assim, o presente estudo aplica a lógica de integração Plano-Cobrança e a Ferramenta de Apoio à Análise Integrada de Sistemas de Cobrança pela Água e Planos (FAISCA) na bacia do Rio Gravataí, RS. Após levantamento e refino das ações do plano, foram feitas simulações com quatro valores de cobrança propostos. Os resultados evidenciam a importância dos instrumentos de gestão, com destaque para a cobrança pelo uso da água como mecanismo fundamental para promoção da gestão sustentável dos recursos hídricos, permitindo o financiamento de ações não somente diretamente, mas também a partir da ação como potencial alavanca de recursos. A tarifa associada ao uso da água possibilita a valorização do recurso, o incentivo ao uso racional, o reuso e a preservação dos corpos d'água.

It is known that water is a vital and essential resource for life and human progress, however, its availability is limited. To meet the water demands of population and economic growth, it is of paramount importance to apply the appropriate management instruments, which may be able to modify the behavior of resource users. Most of the basin committees currently in operation are not financially sustainable, although the application of financial instruments, such as charging for water use, can generate additional resources for public authorities to invest in water quality and preservation. Thus, the present study applies the Plan-Charge integration logic and the Support Tool for the Integrated Analysis of Billing Systems for Water and Plans (FAISCA) in the Gravataí River basin, RS. After surveying and refining the actions of the plan, simulations were carried out with four proposed collection amounts. The results show the importance of management instruments, with emphasis on charging for the use of water as a fundamental mechanism for promoting the sustainable management of water resources, allowing the financing of actions not only directly, but also from the action as a potential lever of resources. The tariff associated with the use of water makes it possible to value the resource, encourage rational use, reuse and preserve water bodies.