O FUNCULTURA sob a ótica da economia do patrimônio cultural

Abstract

O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (FUNCULTURA), principal mecanismo de financiamento público direto de projetos de natureza cultural em vigor no Estado, é o objeto de estudo desta pesquisa. Como forma de apreender melhor o fenômeno, a investigação ficou restrita ao segmento do Patrimônio Cultural contemplado pelo Edital FUNCULTURA Geral. A partir desse recorte, foi realizado um estudo exploratório-descritivo da documentação produzida pelo certame nas fases de divulgação do chamamento e seleção de propostas (editais, instruções normativas e súmulas de resultados). A pesquisa teve o propósito de mapear e analisar os projetos selecionados pelo mecanismo cultural na Área do Patrimônio Cultural, no período de 2011 a 2020. Os dados obtidos permitiram traçar comparativos entre fluxos econômicos e investimentos em cultura, distribuição de recursos, concentração de projetos, demandas potenciais, dentre outros. No âmbito geral, constatou-se que, mesmo num cenário econômico em expansão, o orçamento estadual para o setor cultural sofreu uma retração significativa. No contexto específico do mecanismo e segmento analisado, foi constatada a perda cumulativa de recursos e verificada a baixa incidência de projetos apresentados por instituições gestoras de patrimônios culturais. Conclui-se que a documentação produzida reúne dados que, estruturados, configuram-se um repertório singular para análise de vários aspectos relacionados à implementação do mecanismo de financiamento público estudado.

The Cultural Incentive Fund (FUNCULTURA) of Pernambuco, the main direct public financing mechanism available today for cultural projects in the state, is the subject studied in this research. As a way of better apprehending the phenomenon, the investigation was restricted to the Cultural Heritage segment contemplated by the FUNCULTURA General Bid. Based on this selection, an exploratory-descriptive study was carried out using the documentation produced by the competition in the divulgation phases – starting with the call for proposals and their selection (public notices, normative instructions, and summaries of results). The research aimed at mapping and analyzing the projects selected by this financial mechanism in the Cultural Heritage Area, in the period ranging from 2011 to 2020. The data obtained made it possible to draw comparisons between economic flows and investments in culture; distribution of resources, concentration of projects, potential demands, among others. In the general scope, it was found that, even in an expanding economic scenario, the state budget for the cultural sector suffered a significant retraction. In the specific context of the mechanism and segment analyzed, a cumulative loss of resources was verified, as well as the low incidence of projects presented by cultural heritage management institutions. It concludes that the documentation produced information that, when structured, constitute a unique repertoire for the analysis of various aspects related to the implementation of the studied public financing mechanism.