Promoção da educação permanente em saúde no Brasil : reflexões e impactos das políticas públicas PROVAB e Mais Médicos na formação de profissionais da saúde

Abstract

Esta tese de doutorado traz contribuições relacionadas às políticas públicas voltadas para a educação permanente dos profissionais da saúde pública no Brasil. Buscou-se apresentar, de forma concisa, registros importantes da trajetória de duas políticas públicas, intituladas “Programa de Valorização da Atenção Básica” (PROVAB) e “Programa Mais Médicos” (PMM), as quais representaram um grande e massivo alavancamento na educação permanente desses profissionais a partir do ano de 2010 em todo o território nacional. As principais contribuições desta tese de doutorado envolvem a análise das duas políticas públicas mencionadas, demonstrando como o provimento emergencial de médicos em locais desassistidos foi efetivo, em paralelo com a ampliação de cursos de Medicina e com o consequente aumento de vagas nas faculdades e nas universidades brasileiras, o que comprova a necessidade de maior articulação entre o ensino e o serviço realizado nas Unidades Básicas de Saúde. Para ampliar as contribuições desta tese, foi elaborado, ainda, um minucioso estudo relacionado às características dos alunos que realizaram o Curso de Especialização em Saúde da Família, promovido pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), no âmbito do PROVAB e do PMM. Esse curso apresentou resultados importantes acerca do gênero desses profissionais, quando analisadas informações de aprovação e reprovação, bem como acerca de destaques evidenciados quando analisadas informações ligadas à área ou à especialidade, além de observações relativas aos estados de origem dos alunos. Esta tese apresenta uma análise qualitativa e quantitativa, pontual e inédita a partir dos dados dos 4.650 alunos que realizaram esse curso entre o período de março de 2011 e junho de 2018, na UFCSPA/UNA-SUS. O percurso metodológico desta tese envolve essencialmente análises qualitativas, realizadas a partir de pesquisas bibliográficas, e análises quantitativas, desenvolvidas a partir da elaboração de um amplo Banco de Dados, que poderá contribuir para a ampliação de informações em estudos futuros. Conclui-se, até o momento, que a manutenção e, até mesmo, a expansão de políticas públicas, a exemplo das aqui apresentadas e analisadas, são fundamentais para a capilarização da cobertura assistencial médica no Brasil, favorecendo as comunidades desassistidas e capacitando os profissionais à ampliação do conjunto de ações individualizadas, em núcleos familiares ou, ainda, de forma coletiva, que objetivam a promoção, a prevenção, a proteção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos, os cuidados paliativos e a vigilância em saúde, de acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.

This Ph.D. thesis brings contributions related to public policies aimed at the permanent education of public health professionals in Brazil. An attempt was made to concisely present important records of the trajectory of two public policies entitled "Program for the Valorization of Primary Care" and "More Doctors Program," which represented a great and massive leverage in the permanent education of these professionals from the year of 2010 throughout the national territory. The main contributions of this Ph.D. thesis involve the analysis of the two public policies mentioned, demonstrating how the emergency provision of doctors in underserved places was effective, in parallel with the expansion of Medicine courses and the consequent increase in vacancies in Brazilian colleges and universities, proving the need for greater articulation between teaching and service. To expand the contributions of this thesis, a meticulous study was additionally elaborated, related to the characteristics of the students who were enrolled in the Family Health Specialization Course, carried out by the Federal University of Health Sciences of Porto Alegre (UFCSPA) in partnership with the Open University of SUS (UNA-SUS), in the context of both PROVAB and PMM. This specialization course presented important results regarding the gender of these professionals when analyzing approval and failure information, as well as highlights evidenced when analyzing information related to the area or specialty, and even more, observations related to the States of origin of these students. This Ph.D. thesis presents a qualitative and quantitative, punctual, and unprecedented analysis over the data of all 4,650 students who took the course between March 2011 and June 2018, at UFCSPA/UNA-SUS. The methodological path of this Ph.D. thesis essentially involves qualitative analyzes carried out through bibliographical research and quantitative analysis that was developed from the elaboration of a broad Database that may contribute to the expansion of information in future studies. It is concluded, so far, that the maintenance and even expansion of public policies, such as those presented and analyzed here, is fundamental for the capillarization of medical care coverage in Brazil, favoring underserved communities and training professionals for the expansion of the set of individualized actions, in family groups or collectively, which aim at promotion, prevention, protection, diagnosis, treatment, rehabilitation, harm reduction, palliative care, and health surveillance, in accordance with the National Promotion Policy of Health of the Ministry of Health.