Execução de levantamento georreferenciado para certificação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Abstract

A regularização fundiária no Brasil e no mundo é de vital importância para o desenvolvimento da sociedade e do próprio indivíduo, o qual utiliza a terra, muita vezes, para o seu sustento. Determinar a quem pertence cada fração de terra, rural ou urbana, depende de várias etapas, principalmente do levantamento do imóvel e análise da documentação. Os métodos de levantamento evoluíram significativamente nas últimas décadas, de um simples teodolito, passando por estações totais com leitura sem prismas e robóticas, até o uso de satélites artificiais para determinar as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis. Com a introdução de novas tecnologias também surgiram novas regulamentações, exigindo o aperfeiçoamento técnico dos profissionais envolvidos na regularização fundiária e a introdução de novos profissionais no mercado de trabalho. Para regulamentar o levantamento de imóveis rurais surgiu a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, primeira edição em novembro de 2003 e na segunda edição, publicada em março de 2010, que trata dos procedimentos técnicos que devem ser seguidos para garantir a precisão mínima dos vértices de cada imóvel levantado. O presente trabalho abordará os procedimentos envolvidos na 2ª edição da referida norma, a metodologia de levantamento com uso de GPS geodésico, análise da documentação do imóvel, etapas da certificação do trabalho no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, custos, prazos e estabelecerá um comparativo entre a norma anterior e a atual.

The land regularization in Brazil and the world is of vital importance for the development of society and the individual himself, who used the land, many times, for their livelihoods. Determine who owns each fraction of land, rural or urban areas, depends on several steps, particularly the lifting of the property and review of documentation. The survey methods have evolved significantly in recent decades, a simple theodolite, total stations with through reading without prisms and robotics, to the use of artificial satellites to determine the coordinates of the vertices defining the boundaries of the property. With the introduction of new technology also come new regulations, requiring the technical development of professionals involved in land regularization and the introduction of new professionals in the labor market. To regulate the collection of rural buildings appeared to Standard Technique for Georeferencing of Rural Properties, first edition in December 2003 and second edition in March 2010, which addresses the technical procedures to be followed to ensure the accuracy of minimum vertices of each property raised. This paper will discuss the procedures of this standard, the survey methodology with the use of GPS geodetic analysis of the documentation of the property, steps of the labor certification with the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA, costs, deadlines and establish a comparative current and the previous standard.