Direito à palavra : funções do testemunho na justiça restaurativa

Abstract

A proposta desta pesquisa baseia-se num diálogo entre Psicanálise e Direito, através da função do testemunho na Justiça Restaurativa. Para tanto, primeiramente aponta algumas das principais problemáticas na articulação dessas duas áreas, através de autores da psicanálise, principalmente. Em seguida, realiza uma breve contextualização da crítica sobre o desenvolvimento do sistema jurídico (com M. Foucault) e da questão da penalidade e a partir daí contextualiza a proposta Justiça Restaurativa. Dessa proposta, depreende a questão do perdão e da culpa, aqui abordados pelo viés da psicanálise e da filosofia (com J. Derrida e H. Arent) e aponta, ainda, para questões advindas da filosofia do Direito (através de F. Ost), como sobre o lugar de Juiz, entre outras. Por fim, sublinha a questão da performatividade dos atos de fala, critica a função do testemunho e suas relações com a memória, com a história e, ainda, com a Utopia. Como metodologia, se vale da pesquisa em psicanálise.

This research's proposition is based on a dialogue between Psychoanalysis and Law, through the testimony's functions on Restorative Justice. Therefore, primarily it points some of the main articulational issues of both areas, through psychoanalysis authors, principally. After, it does a brief critical contexting about the development of the law system (with M. Foucault) and of the matter of penalty and based on this it contexts the proposition of Restorative Justice. From this proposition, it infers the matters of forgiveness and guilt, boarded from the perspective of psychoanalysis and philosophy (with J. Derrida and H. Arent) and points, although, to matters come from Law's philosophy (through F. Ost), as the place of the Judge, among others. Finally, it underlines the matter of the performactivity of the speeching act, criticizes the testimony's function and its relations to memory, to history, and even to Utopia. As methodology, it exploits of the psychoanalysis' research.