A fragilidade institucional do Mercosul e os seus impactos sobre o mercado de trabalho

Abstract

Esta tese trata do estudo da criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da sua estrutura institucional e dos reflexos desse processo de integração sobre o mercado de trabalho no Brasil. As instituições, assim como o Mercosul, são parte de um processo dinâmico, contínuo e incerto. Portanto, estão sempre sofrendo mudanças que podem ocasionar ganhos ou perdas que vão se refletir no mercado de trabalho. A hipótese é de que o trabalhador brasileiro não estava preparado para as transformações do mercado de trabalho resultantes do surgimento do Mercosul, uma vez que se intensificam as relações comerciais entre os países, surgem novas demandas e se amplia a concorrência. Percebe-se, ao longo da tese que as novas exigências do mercado de trabalho são características de uma nova dinâmica mundial e não somente reflexo do surgimento do Mercosul. Portanto, é possível identificar que a questão do desemprego já era preocupante antes da formação do bloco e permaneceu após bloco, o Mercosul não contribuiu para que fossem gerados mais empregos no Brasil. O que se ressalta é a frustração das expectativas quanto ao processo de integração, a crescente evidência de interesses e percepções divergentes entre os governos dos países membros e a progressiva ineficiência de instituições que possam gerir as divergências entre os países membros. As instituições são determinantes no empenho dos blocos econômicos, a debilidade de instituições no Mercosul faz com que o bloco não obtenha os resultados esperados. O trabalho aqui apresentado tem como objetivo principal analisar e discutir como a formação do Mercosul causou transformações no mercado de trabalho. Sendo assim, examinamse os impactos dessas mudanças sobre o perfil do trabalhador, as possibilidades, as alternativas e as formas de adequação para os trabalhadores brasileiros. Os demais objetivos são os de avaliar os resultados obtidos pelo Mercosul e em que medida o bloco correspondeu ao que era esperado para uma integração regional a partir de sua inserção no mercado internacional; analisar o modelo de integração regional proposto pelos blocos econômicos, enfocando a sua abordagem institucional que contribuirá, ou não, para a realização de mudanças estruturais decisivas no mercado de trabalho e avaliar se o Mercosul apresenta condições de formar um mercado comum, ou seja, aprofundar o processo de integração e analisar o impacto dessa medida sobre o mercado de trabalho. Conclui-se que a intensificação das trocas comerciais na região, que implicam na remoção das fortes proteções comerciais, e no aumento da integração econômica pode impactar positivamente o mercado de trabalho. No entanto, o comércio no Mercosul é, ainda, bastante limitado. Para que o Mercosul se torne um mercado comum será necessário avançar na harmonização e na convergência de direitos sociais básicos. Quanto aos requisitos de institucionalização, houve crescimento, mas há uma série de falhas institucionais. Contudo, o processo de integração regional vem se desenvolvendo gradualmente, os planos de integração são ambiciosos e almeja-se chegar ao status de mercado comum.

This thesis concerns the study of the creation of the Southern Cone Common Market (Mercosur), its institutional structure and the effects of this integration on the labor market in Brazil. The institutions, as well as Mercosur, are part of a dynamic, continuous and uncertain process. Therefore, they are always experiencing changes that can lead to gains or losses which will be reflected in the labor market. The hypothesis is that the Brazilian worker was not prepared for the changes in the labor market resulted from the emergence of Mercosur. Once trade relations between countries increased, new demands appeared and competition intensified. Throughout this thesis, we notice that the new demands of the labor market are not only reflects of the emergence of Mercosur, but also typical of a new global dynamics. Therefore, it is possible to identify that the issue of unemployment was already worrying before the formation of block, and it remained the same after the block. In other words, Mercosur has not contributed to the generation of more jobs in Brazil. What stands out is the frustration of expectations regarding the integration process, the growing evidence of different interests among the member governments and the progressive inefficiency of institutions that can manage differences among member countries. Institutions are crucial in the commitment of economic blocks. Consequently, the weakness of institutions in Mercosur makes the block does not get the expected results. The present study aims to analyze and discuss how the formation of Mercosur has caused changes in the labor market. Therefore, we can examine the impacts of these changes on the profile of the worker, besides the possibilities, alternatives and ways to adapt to Brazilian workers. Other objectives of this work are to assess the results of the Mercosur and the extent to which the block corresponds to what is expected for regional integration from its insertion in the international market. Moreover, the thesis aims to analyze the integration model proposed by the regional economic blocks, focusing on their institutional approach that will help or not to carry out decisive structural changes in the labor market. Furthermore, it considers whether Mercosur has conditions to form a common market, that is to say, to deepen the integration process and analyze the impact of this measure on the labor market. In conclusion, the intensification of trade in the region, involving the removal of strong commercial protectionism, and increased economic integration can positively impact on labor market. However, trade in Mercosur is still quite limited. In order to become a common market, Mercosur will have to advance the harmonization and convergence of basic social rights. The requirements of institutionalization have been fulfilled, but there are a series of institutional failures. However, the process of regional integration has been developed gradually, the integration plans are ambitious and we aim to reach the status of common market.