Lógica institucional e inovação no setor público : um estudo de caso no INMETRO

Abstract

No Brasil, em 2004, a Lei da Inovação surge como um importante mecanismo para que organizações públicas e privadas promovam incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, por meio da figura da ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), uma autarquia federal do Poder executivo federal criada nos anos 1970, nasceu originariamente como um instituto nacional de metrologia, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos para os cidadãos, aumentar a competitividade das empresas brasileiras, promover relações comerciais mais justas, apoiar o comércio exterior em relação ao cumprimento de requisitos normativos a partir de sua atuação como promotor da infraestrutura da qualidade. É uma organização que tem um rol de atribuições muito amplo e, nos anos 2000, inicia um processo de transformação institucional para se consolidar como uma ICT, passando a ter uma atuação mais robusta na área de inovação tecnológica. Esse movimento traz uma modificação na dinâmica da interrelação de seus papéis institucionais, na medida em que isso gera uma série de demandas, sendo muitas delas potencialmente contraditórias, o que culmina com um contexto de complexidade interna e externa, caracterizado por tensões e conflitos. A partir de conceitos da inovação, da inovação no setor público e das lentes teóricas da perspectiva de lógicas institucionais, este trabalho se propôs a analisar como a consolidação do Inmetro enquanto ICT, ao introduzir ou reforçar lógicas institucionais de inovação, alterou os papéis institucionais do Inmetro. Para isso utilizou-se como estratégia de pesquisa um estudo de caso descritivo, seguindo uma abordagem qualitativa. Os resultados apresentados permitem identificar uma contradição entre o papel de órgão regulamentador e fiscalizador e o de promotor da inovação e provedor de soluções tecnológicas às empresas, em que a concorrência entre papéis institucionais leva ao fortalecimento ou enfraquecimento dos papéis em função das narrativas presentes dentro das lógicas institucionais. Além disso, a natureza híbrida da organização e o ambiente complexo, em que ela navega, indicam uma capacidade que ela tem em lidar e acomodar conflitos, tornando-os suportáveis dentro da organização.

In Brazil, in 2004, the Innovation Law emerges as an important mechanism for public and private organizations to promote incentives for innovation and scientific and technological research in the productive environment, through the figure of ICT (Scientific, Technological and Innovation Institution). The Inmetro (National Institute of Metrology, Quality and Technology), an autarchy of the federal executive branch created in the 1970s, was originally born as a national institute of metrology, with the objective of improving the quality of industrial products, increasing the competitiveness of brazilian companies, supporting foreign trade in relation to the compliance with regulatory requirements based on its role as a promoter of quality infrastructure. It is an organization that has a very wide range of attributions and, in the 2000s, it began an institutional transformation process to consolidate itself as an ICT, starting to have a more robust performance in the area offt technological innovation. This movement brings about a change in the dynamics of the interrelation of their institutional roles, as this generates a series of demands, many of which are potentially contradictory, which culminates in a context of internal and external complexity, characterized by tensions and conflicts. Based on concepts of innovation, public sector innovation and theoretical guidelines from the perspective of institutional logics, this work analyzed how the consolidation of Inmetro as an ICT, when introducing or strengthening the institutional logics of innovation, changing the institutional roles from Inmetro. For this, a descriptive case study was used as a research strategy, following a qualitative approach. The results presented make it possible to identify a contradiction between the role of a regulatory and supervisory body and that of a promoter of innovation and a provider of technological solutions to companies, in which competition between institutional roles leads to the strengthening or weakening of roles depending on the narratives present within the institutional logics. In addition, the hybrid nature of the organization and the complex environment in which it navigates indicate an ability it has to deal with and accommodate conflicts, making them bearable within the organization.