Desafios e potencialidades para a estruturação e o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Porto Alegre

Abstract

Introdução: O objetivo deste trabalho foi identificar a presença, bem como formas de atuação e funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) da cidade de Porto Alegre, visto o seu fomento como meta de gestão neste município, incluída por iniciativa do Conselho Municipal de Saúde. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva. Primeiramente, determinou-se a quantidade de CLS ativos. Em seguida, procurou-se agendar uma entrevista semiestruturada em grupo com os CLS encontrados, utilizando um instrumento desenvolvido e validado. Foi feita a estatística descritiva com a determinação de frequências. Resultados e Discussão: Foram encontrados 56 CLS ativos e 32 entrevistas foram realizadas. Os CLS têm uma Coordenação Local instituída e presente, com reuniões ocorrendo com pautas definidas, onde são discutidos assuntos de saúde e da vida comunitária, ainda que com baixa participação da comunidade. Os CLS usam a estrutura descentralizada de conselhos bem como outros canais como sistema de justiça e representantes políticos para encaminhar as demandas. Considerações finais: A inclusão de CLS como meta de gestão mostrou um resultado positivo no aumento dos CLS. Porém se deve pensar mais em cada território e suas particularidades, com ações que diversifiquem as formas de mobilização.

Introduction: The objective of this work was to identify the presence, as well as the ways in which the Local Health Councils (CLS) operate and work in the city of Porto Alegre, considering their promotion as a management goal in this municipality, included by initiative of the Council City of Health. Methodology: This is an exploratory and descriptive research. First, the amount of active CLS was determined. Next, an attempt was made to schedule a semi-structured group interview with the CLS found, using a developed and validated instrument. Descriptive statistics were performed with the determination of frequencies. Results and Discussion: 56 active CLS were found and 32 interviews were carried out. The CLS have an established and present Local Coordination, with meetings taking place with defined agendas, where health and community life issues are discussed, even with low community participation. CLS use the decentralized council structure as well as other channels such as the justice system and political representatives to address demands. Final considerations: The inclusion of CLS as a management goal showed a positive result in the increase of CLS. However, more thought should be given to each territory and its particularities, with actions that diversify the forms of mobilization.