Os programas de proteção a testemunhas no Brasil : a produção do testemunho como peça processual

Abstract

Este artigo tem como objetos o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio Grande do Sul e sua relação com a importância do testemunho para a produção de provas judiciais. Com base em um referencial foucaultiano, busca-se interrogar as condições de possibilidade de emergência dessa política pública nos moldes pelos quais é concebida e pensar sobre as racionalidades de Estado que produzem efeitos no governo das vidas que tal programa intenciona proteger. É utilizado como disparador para a discussão o filme “Quanto vale ou é por quilo?”, tratado como materialidade questionadora da lógica de mercado introduzida nas políticas públicas executadas pelo chamado “Terceiro Setor”. Em uma análise das formas de execução das políticas públicas, é problematizada a importância de se romper a lógica mercantilista imbuída nesse processo, em especial, a dos programas de proteção às testemunhas, como uma função ético-política da Psicologia.

The objects of this study are the State Victim Witness Assistance Program in the state of Rio Grande do Sul and its relation to the importance of testimony to bring forth legal evidence. The conditions for the emergence of the public policy as devised are questioned on the basis of a Foucauldian framework. The State rationalities which have produced effects on the handling of the lives that the program is intended to protect are also pondered over. The movie “Quanto vale ou é por quilo?” [How much or it’s per kilo?] has been used as a trigger in this discussion, adressed as the materiality that questions the market logic introduced by the so-called Third Sector. Examining the ways of implementation of public policies, the importance of disrupting the mercantilist logic in this process has also been put into question, particularly that which concerns witness protection programs, as a Psychology political-ethical role.

Este artículo mantiene su enfoque en el Programa Estatal de Protección de Víctimas y Testigos Amenazados del Estado de Rio Grande do Sul y su relación con la importancia del testimonio para la producción de pruebas judiciales. Desde una referencia foucaultiana, se busca investigar las condiciones de posibilidad para la emergencia de esa política pública según está concebida, además de pensar sobre las racionalidades del Estado que producen efectos en el gobierno de las vidas que el programa intenta proteger. Se utilizó como disparador de esta discusión la película “¿Quanto vale ou é por quilo?”, comprendida como una materialidad cuestionadora de la lógica de mercado introducida en las políticas públicas ejecutadas por el llamado “Tercer Sector”. En el análisis de las formas de ejecución de las políticas públicas, se cuestiona la importancia de romper con la lógica mercantilista inherente a este proceso, en particular la de los programas de protección a testigos, como una función ético-política de la psicología.