Parto cesáreo : valor excedente pago pelo Sistema Único de Saúde, 2015-2021

Abstract

A prática do parto por meio de procedimento cirúrgico, a cesárea, vem sendo pauta de discussão no Brasil e no mundo devido as possíveis consequências negativas sobre a saúde materna e infantil. Desde 1985 a OMS aponta que apenas 15% dos partos apresentariam indicação médica para a realização de cesariana. Objetivo: Descrever o valor excedente pago por procedimentos de partos cesarianas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos estabelecimentos de regime e natureza públicos, conforme taxas recomendadas pelo Organização Mundial da Saúde (OMS). Métodos: Emprego de dados secundários presentes no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de 2015-2021, com coleta das seguintes variáveis: tempo de permanência hospitalar (dias de internação), valor pago por internação e por tipo de procedimento (parto normal e por cesárea). Dados populacionais obtidos junto ao IBGE e parâmetro ideal considerado para partos cesáreos de 15%. Resultados: A taxa total de cesáreas foi de 40,6% no período, passando de 36,2% do total de partos em 2015 para 44,2% em 2021 (incremento de 41,3%). Já os partos normais seguem uma tendência de queda, de 63,8% em 2015 para 55,8% em 2021. Os dados encontrados apontaram que os partos cesáreos estão acima da média recomendada em todas as regiões brasileiras. No quadriênio 2018-2021 houve uma queda no número total de partos, principalmente de partos normais. Nos partos cesarianas o tempo médio de permanência hospitalar em 2021 teve queda de 9% em relação a 2015, fechando o período com 3,1 dias, enquanto o parto normal não apresentou grande variações, fechando o período com média de 2,3 dias. O somatório do valor pago pelo SUS aos estabelecimentos públicos, por todos os partos no período, foi de R$ 5.409.356.649,10, sendo 49,7% que deste valor para cesarianas. Para cada cesárea o valor pago foi de R$ 828,40 em média, no parto normal foi de R$ 573,67, sendo a cesárea 30,7% mais caro. Conclusão: Aplicando a taxa de partos cesáreas recomendada pelo OMS de 15% sobre o número total de partos, o número de cesarianas excedentes estimados no período foi de 2.044.188 partos, gerando um valor médio por ano potencialmente passível de economia de R$ 74.388.082,11 para o SUS.

Introduction: The practice of childbirth through a surgical procedure, the cesarean section, has been the subject of discussion in Brazil and in the world due to the possible negative consequences on maternal and child health. Since 1985, the WHO points out that only 15% of births would have a medical indication for a cesarean section. Objective: To describe the excess amount paid for cesarean delivery procedures by the Unified Health System (SUS) to establishments with a public regime and nature, according to rates recommended by the World Health Organization (WHO). Methods: Use of secondary data present in the Hospital Information System (SIH/SUS), in the period 2015-2021, using the following variables: length of hospital stay (days of hospitalization), amount paid per hospitalization and type of procedure (delivery normal and by cesarean section). Population data obtained from IBGE and ideal parameter considered for cesarean deliveries of 15%. Results: The total cesarean rate was 40.6% in the period, rising from 36.2% of total deliveries in 2015 to 44.2% in 2021 (41.3% increase). Normal births followed a downward trend, from 63.8% in 2015 to 55.8% in 2021. The data found pointed out that cesarean deliveries are above the recommended average in all Brazilian regions. In the 2018-2021 quadrennium there was a drop in the total number of deliveries, mainly normal deliveries. In cesarean deliveries, the average length of hospital stays in 2021 fell 9% compared to 2015, closing the period with 3.1 days, while normal deliveries did not show great variations, closing the period with an average of 2.3 days. The sum of the amount paid by SUS to public facilities, for all deliveries in the period, was R$ 5,409,356,649.10, 49.7% of this amount for cesareans. For each cesarean section the amount paid was R$828.40 on average, in normal childbirth it was R$573.67, being cesarean sections 30.7% more expensive. Conclusion: Applying the WHO recommended cesarean delivery rate of 15% on the total number of deliveries, the estimated number of excess cesarean sections in the period was 2,044,188 deliveries, generating an average value per year potentially saving R$ 74,388,082.11 for SUS.