Raça e representação política no Brasil: um levantamento da representatividade negra no Congresso Nacional de 1982 a 2018

Abstract

O presente estudo centra-se na análise da composição do Congresso Nacional brasileiro quanto à representatividade negra no período de 1982 a 2018, espaço temporal que compreende da 47ª à 56ª legislatura, bem como suas implicações nas políticas públicas de promoção da igualdade racial e também com enfoque na estrutura eleitoral e sistema legislativo brasileiro. Para isso, foi feito um levantamento das dez últimas legislaturas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, eleitas democraticamente na história recente, a fim de se traçar um panorama cronológico que reflita a situação da representação racial nesse contexto histórico. Para embasar conceitualmente esse debate, foram explorados os argumentos das cientistas políticas Hanna Fenichel Pitkin (1967), Anne Phillips (1995) e Iris Marion Young (2000), acerca do desenvolvimento e usos do conceito de representação. A partir disso, o principal objetivo desta pesquisa é consolidar uma organização das informações e dados disponíveis a respeito dos parlamentares negros eleitos e da composição do Congresso Nacional brasileiro quanto à representatividade, bem como formular uma análise desses processos, a fim de compreender a realidade político-histórica brasileira e, simultaneamente, fomentar uma reflexão acerca das questões de raça e representação no Brasil.

The present study focuses on the analysis of the composition of the Brazilian National Congress regarding black representation in the period from 1982 to 2018, a period ranging from the 47th to the 56th Legislature, as well as its implications for public policies to promote racial equality and also with a focus on in the electoral structure and Brazilian Legislative System. For this, a survey was made of the last ten Legislatures of the Chamber of Deputies and the Federal Senate democratically elected in recent history, in order to draw a chronological panorama that reflects the situation of racial representation in this historical context. To conceptually support this debate, were used arguments of political scientists Hanna Fenichel Pitkin (1967), Anne Phillips (1995) and Iris Marion Young (2000) about the development and uses of the concept of representation. Based on that, the main objective of this research is to consolidate an organization of the information and data available about the black parliamentarians elected and the composition of the Brazilian National Congress in terms of representativeness, as well as the analysis of these processes in order to understand the Brazilian political-historical reality. and simultaneously to foster a reflection on issues of race and representation in Brazil.