Conselho e gestão municipal de saúde : processo de construção coletiva dos instrumentos de planejamento

Abstract

Este estudo tem como finalidade analisar o processo de construção coletiva envolvendo o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre para a consolidação dos Instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa fundamenta-se no âmbito do planejamento do SUS, no campo do Controle Social e do Conselho de Saúde (CS). O planejamento do SUS está articulado de forma contínua e integrado nos três entes federados e, o controle social é realizado via conselhos e conferências de saúde. Os CS são espaços oficializados em cada esfera de governo voltados para formular estratégias e controlar as políticas de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas junto a 22 Conselheiros/as do CMS de Porto Alegre. Os resultados, quanto à caracterização, mostraram uniformidade em relação ao sexo, a média de idade é de 58,28 anos e a média de tempo de participação é de 7,8 anos; 11 pessoas são de cor branca; 10 são casadas; 12 têm ensino superior; 12 são representantes dos/as usuários/as; e 17 já fizeram capacitação para conselheiro/a de saúde. Após a análise temática de conteúdo, em torno da construção coletiva dos Instrumentos de Planejamento em Saúde, foram construídas as categorias empíricas: ‘Conhecimento dos/as Conselheiros/as sobre a construção dos Instrumentos de Planejamento do SUS’; ‘Conhecimento dos/as Conselheiros/as sobre os principais Instrumentos de Planejamento do SUS’; ‘Instrumentos de Planejamento do SUS: participação, impasses, limitações e estratégias dos/as Conselheiros/as para avançar nas negociações’. Essas categorias, vinculadas à construção coletiva dos instrumentos de planejamento em saúde, proporcionaram a análise estratégica realizada por Matus e Testa. Entende-se que os/as integrantes do CMS de Porto Alegre, em sua grande parte, apesar de não terem o domínio sobre os Instrumentos de Planejamento do SUS, sabem como articular e propor temas para compor esses instrumentos, bem como fiscalizar e resolver as dificuldades dentro do Conselho. Verificou-se que a maioria destes/as se mostrou satisfeita por ser membro do Conselho e considera o controle social do CMS/POA bem resolutivo em suas atividades e eficiente quanto as suas deliberações, proposições e fiscalização. Observou-se alguns nós críticos e muitas disputas dentro do Conselho, bem como dificuldades no diálogo entre o Conselho e a Gestão. Além disso, foram identificados tópicos relevantes como a necessidade de o/a conselheiro/a estar mais bem preparado/a para desempenhar suas atribuições e menos impasses para que se possa avançar em questões de saúde importantes para a sociedade. Diante disso, sugere-se que o CMS/POA promova mais capacitações aos seus/as conselheiros/as e fomente um coletivo mais coeso em busca de resolução de demandas do controle social. Ainda, propôs-se uma reflexão acerca da atual conformação dos conselhos diante às mudanças do protagonismo de seus atores sociais e por fim, sobre as questões relevantes e nós críticos identificados que não foi possível aprofundá-los devido não estarem atrelados aos propósitos da pesquisa. Pela relevância destes, sugere-se novos estudos.

This study aims to analyze the collective construction process engaging Porto Alegre`s Municipal Council of Health (CMS) and Porto Alegre`s Municipal Secretariat of Health (SMS) Management to consolidate the Single Health System (SUS) Planning instruments. The research is based on SUS planning, on Social Control and Health Council (CS) field. SUS planning is organized in a continuous basis and it is integrated with the three federated entities, and the social control is realized through health councils and conferences. The CS are recognized areas in every government sphere aimed to draft strategies and to control health policies. Including economic and financial aspects. This is a descriptive study, with a qualitative approach, realized through semi structured interviews done with 22 Porto Alegre CMS counselors. The results, concerning characterization, show uniformity with regard to gender, the age average is 58,28 years old; the average of participating time is 7,8 years; 11 people are white; 10 are married; 12 have higher education; 12 are patrons’ representatives; and 17 have already done heath counselor`s qualification. After the thematic content analysis around the health planning instruments collective construction the empirical grades have been built: ‘Counselor`s knowledge about the SUS Planning Instruments Construction’; ‘Counselor`s knowledge concerning the main SUS Planning Instruments’; and ‘SUS Planning Instruments: participation, bottlenecks, limitations and counselor’s strategies to advance the negotiations’. These categories, bounded to the collective construction of the health planning instruments, provided the strategic analysis carried by Matus and Testa. It is understood that mostly of Porto Alegre CMS board members, although they do not have domain on SUS Planning Instruments, they do know how to articulate and propose themes to set these instruments, as well as to supervise and to solve difficulties inside the board. It was verified that the majority was pleased to be a member of the board and consider the CMS/POA Social control well solved in its activities and successful in its deliberations, propositions and inspections. It was observed some critical nodes and some disputes inside the Board, as well as some difficulties of dialogue between the Board and the Management. In addition, it was identified relevant topics like the necessity of a member prepared to perform his/her duties and less bottlenecks in order to move forward on important health issues for the society. At that, it is suggested that CMS/POA fosters more trainings for its members and instigate a cohesive team that seeks for resolutions of the social control demands. Yes, it is proposed a reflection regarding the actual member’s conformation facing their social actors’ protagonism changes and, finally, about the relevant issues and the critical nodes identified that were not possible to go into because they are not linked to the purposes of this research. Due to their relevance, new studies are suggested.