Educação em contexto de privação de liberdade e a formação docente : um debate necessário

Abstract

Este estudo tem por objetivo colaborar para a reflexão da formação docente, considerando as especificidades do pedagogo atuante no sistema prisional, pois ainda que se trate de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma prática pedagógica destinada a um público singular, que exige uma postura diferenciada por parte do educador em comparação aos estudantes em ambientes educativos convencionais. Para tanto, é de suma importância que os currículos dos cursos de Licenciatura, especialmente o de Pedagogia que habilita para a Educação de Jovens e Adultos, bem como os cursos de formação continuada, estejam condizentes com os espaços educativos que os profissionais habilitados por eles têm permissão de atuar, uma vez que os processos de ensino e aprendizagem podem acontecer além dos muros da escola tradicional, inclusive em escolas dentro das prisões. Este estudo realizou um levantamento bibliográfico em trabalhos acadêmicos e artigos online que abordam o tema, em sites como Scielo Brasil, Eccos Revista Científica, Em aberto, Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Dossiês dos Cadernos Cedes e em portal de periódicos de diferentes Universidades. Durante a pesquisa alguns autores se destacaram e deram maior subsídio ao trabalho, sendo estes Onofre, Julião, Godinho e De Maeyer. O estudo avançou em torno de três categorias que emergiram ao longo do percurso: os sujeitos privados de liberdade; a escola da ou na prisão (JULIÃO, 2016) e; a função do pedagogo dentro do sistema prisional. Foi possível perceber que o assunto envolvendo a formação docente para atuar no âmbito do sistema prisional brasileiro tem avançado, ainda que em passos lentos, buscando tornar o debate item essencial nos cursos que formam os educadores, seja na formação inicial ou continuada.

This study aims to contribute to the reflection on teacher training, considering the specificities of the pedagogue working in the prison system, because even though it is Youth and Adult Education (YAE), it is a pedagogical practice aimed at a unique public, which requires a different attitude from the educator in relation to students in conventional educational environments. Therefore, it is extremely important that the curriculums of the undergraduate courses, especially the Pedagogy course that makes Youth and Adult Education possible, as well as the continuing education courses, are consistent with the training spaces that the professionals they train may work in, since the teaching-learning processes may occur beyond the traditional school walls, including in the schools inside the prisons. This study carried out a bibliographic survey of academic works and online articles that approach the theme, in sites such as Scielo Brazil, Eccos Revista Científica, Emopen, Ministry of Justice, National Penitentiary Department (Depen), Superintendence of Penitentiary Services (SUSEPE), Dossiers of Cadernos Cedes and in periodical portals of several Universities. During the research some authors stood out and gave greater support to the work, namely Onofre, Julião, Godinho and De Maeyer. The study evolved around three categories that emerged along the way: subjects with rights - including education; the school of or in prison (JULIÃO, 2016) and; the role of the pedagogue in the prison system. It was possible to realize that the issue involving the training of teachers to work in the Brazilian prison system has advanced, albeit slowly, seeking to make the debate an essential item in the training courses for educators, whether in initial or continuing education.