Reexistência quilombola e disputas ontológicas diante das políticas de "desenvolvimento" : a luta do Quilombo Anastácia (Viamão/RS)

Abstract

Esta tese versa sobre disputas ontológicas protagonizadas pela comunidade quilombola Anastácia (Viamão/RS) em defesa do direito de coexistir no território ancestral herdado pela matriarca, nas margens do rio Gravataí. Com a chegada das chamadas políticas de “modernização”, essas terras se tornaram alvo das políticas de desenvolvimento que expandiram a rizicultura em direção às águas do rio Gravataí, ao banhado e às várzeas adjacentes. Esses projetos, para efetivar seus propósitos, realizaram inúmeras intervenções e transformações sociotécnicas na paisagem. Dessas modificações emergiram ruínas, tais como a da lagoa Anastácia, a mortandade dos peixes e inúmeras outras espécies e vidas humanas e outras-que-humanas passaram a ter as suas existências ameaçadas. Nesse contexto, as inúmeras gerações quilombolas, lideradas pelas mulheres, têm buscado formas de compor e de realizar alianças com os outros viventes da paisagem, os quais são igualmente afetados pelos efeitos dessas políticas. Nesse contexto, o rio Gravataí e o banhado tornaram-se os principais aliados e testemunhas da luta quilombola pelo direito de continuar existindo no lugar. Inúmeros dispositivos e aparatos sociotécnicos, ao longo do tempo, materializam a racialização dos usos das terras e água, no sentido de que essas técnicas escamoteiam as desigualdades envolvidas, ao mesmo tempo em que operacionalizam a negação de direitos, a exemplo do não acesso da comunidade à inscrição de seu território no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), o que facilita que a “cerca ande”, mesmo que o território quilombola já tenha sido reconhecido. Diante desse contexto nefasto, as quilombolas da Anastácia, em luta pela regularização fundiária do território quilombola, acionam laços de parentescos, alianças políticas e relações de pertencimento étnico-racial para sustentar a luta em defesa de seus direitos territoriais e existenciais.

This dissertation addresses the ontological disputes played by the quilombola community of Anastácia (Viamão/RS, Brazil). They defend their right to coexist in the ancestral territory inherited from their matriarch, on the banks of the Gravataí River. The arrival of the so-called “modernization” policies turned these lands into targets for the development and expansion of rice cultivation towards the waters of the Gravataí, the wetlands, and the adjacent floodplains. This project’s social actors carried out numerous interventions and socio-technical transformations in the landscape to accomplish their purposes. From such interventions, ruins emerged, such as those in the Anastácia lagoon, the death of fish and countless other species, as well as human and non-human lives began to be threatened. Led by women, innumerable generations of quilombolas have sought ways to make alliances with the other inhabitants of the landscape who are equally affected by the effects of these policies. In this context, the Gravataí and the wetlands have become the main witnesses of the quilombola struggle for the right to continue existing there. Over time, countless socio-technical devices and apparatuses materialize the racialization of land and water uses. These techniques conceal the inequalities involved and racism while operationalizing the denial of rights. One example is the community’s lack of access to the registration of their territory in the Rural Environmental Registration System (Sicar), which makes it easier for the “fence to move”, even though the quilombola territory has already been recognized. Faced with this disastrous context and in the struggle to regularize their quilombola territory, the quilombola women of Anastacia use kinship ties, political alliances, and relationships of ethno-racial belonging to sustain the defense of their territorial and existential rights.