Interações socioestatais: mútua constituição entre os coletivos culturais e o estado no Espírito Santo

Abstract

A presente tese se localiza no recente debate sobre as interações socioestatais em contextos democráticos. Embora em desenvolvimento pelo menos desde início dos anos 1980 nos Estados Unidos e na Europa, esta agenda de pesquisa, no Brasil, pode ser percebida como um esforço em construção ao longo das duas últimas décadas. Especialmente no contexto nacional, percebemos que os recentes estudos têm mobilizado diferentes perspectivas e tradições intelectuais, indicando novos caminhos na construção de uma abordagem de caráter relacional contra leituras essencialistas e dicotômicas. A partir deste debate, nosso objetivo geral consiste na análise das interações entre Estado e sociedade civil em torno da construção e implementação de políticas públicas, e como esses agenciamentos coproduzem organizações societárias e instituições. De forma específica, buscamos um enfoque de mútua constituição que nos permitisse (1) identificar os mecanismos desse processo, (2) bem como analisar como as interações se transformam ao longo do tempo (3) e como os agentes societários e a instituição se constituíram mutuamente. Ao trazermos o problema e o objetivo geral para o contexto da pesquisa, nossos esforços se voltaram para a compreensão sobre como as interações entre o Estado e os coletivos culturais, no Espírito Santo, coproduziram instituições (e.g. mudanças nas estruturas estatais e nas políticas públicas culturais) e organizações societárias, especificamente a emergência de novos coletivos e o fomento e criação de redes de coletivos a partir da interação com a esfera estatal. Nosso foco de análise se atentou à agência dos coletivos e do Estado nas interações em torno do Programa Rede Cultura Jovem (PRCJ), uma política pública ativa entre os anos de 2009 e 2013. Para isso, estruturamos uma proposta de pesquisa intensiva de levantamento, fazendo uso das técnicas de survey, pesquisa documental em fontes primárias e secundárias e entrevistas em profundidade. Ao avançarmos na análise das interações socioestatais por meio de uma perspectiva ontoepistemológica da mútua constituição, sustentamos que as esferas estatal e societária não são fenômenos que simplesmente se relacionam e provocam efeitos mútuos, são, de outra forma, fenômenos mutuamente constitutivos.

This thesis is connected to the recent debate on socio-state interactions in democratic contexts. Although this debate has been under development at least since the early 1980s in the United States and Europe, in the Brazilian research agenda it can only be seen as an effort over the last two decades. Especially in the national context, we realize that recent studies have mobilized different perspectives and intellectual traditions, indicating new paths in the construction of a relational approach against essentialist and dichotomous readings. Based on this, our general objective is to analyze the interactions between the State and civil society around the construction and implementation of public policies, and how these agencies co-produce societal organizations and institutions. Specifically, we sought an approach of mutual constitution that would allow us to (1) identify the mechanisms of this process, (2) analyze how interactions change over time (3) and understand how societal agents and the institution were mutually constituted. By bringing the problem and the general objective to the context of the research, our efforts were focused on understanding how the interactions between the State and cultural collectives, in Espírito Santo, co-produced institutions (e.g. changes in State structures and cultural public policies) and societal organizations, especially considering the emergence of new cultural collectives and the promotion and creation of networks in interaction with the State sphere. Our analysis was focused on the agency and interaction of cultural collectives and the State around the Programa Rede Cultura Jovem (PRCJ), a public policy active between 2009 and 2013. For this, we structured an intensive research proposal, making use of survey techniques, documental research in primary and secondary sources and in-depth interviews. Moving forward in the analysis of socio-state interactions through an ontoepistemological perspective of mutual constitution, we argue that the State and societal spheres are not phenomena that simply relate to each other and cause mutual effects. They are, in another way, mutually constitutive phenomena.