Sobre um extermínio continuado: morte e vida da população em situação de rua no contexto brasileiro

Abstract

A presente etnografia possui como ponto de partida o acompanhamento, junto ao Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), de um processo de repercussão sobre três assassinatos de pessoas em situação de rua ocorridos em Porto Alegre no ano de 2017. A partir de uma mobilização social por justiça, a temática da população em situação de rua foi inscrita no debate público através de um ativismo político que recorria aos símbolos do luto para reivindicar, simultaneamente, o acesso aos direitos e, sobretudo, visibilidade e justiça. Através de uma articulação particular, que colocava em evidência a recorrência das mortes com a negligência do Estado, dos governos e da sociedade, esse movimento social firmou o entendimento sobre um extermínio que tinha como alvo a população em situação de rua. Nesse sentido, o presente esforço de pesquisa persiste na tentativa de pensar a população em situação de rua no Brasil a partir de uma abordagem necropolítica – ao mobilizar a noção de extermínio continuado em um sentido político e analítico – com o objetivo de refletir sobre a centralidade da morte, dos mortos e de um processo de morrer específico a esse contingente populacional que possui no entrecruzamento com o fator racial um elemento decisivo. Proponho contextualizar tal reflexão ao recorrer brevemente à experiência colonial brasileira, bem como à historicização desse ativismo político singular, organizado na forma de um movimento social emergente, que frequentemente recorre aos símbolos do luto de modo a atualizar e repactuar sua militância mediante um vínculo entre vivos e mortos.

This ethnography has as a starting-point the monitoring, together with Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), of the repercussion of the murder of three homeless people in the city of Porto Alegre in the year 2017. From a social mobilization for justice, the issue of the homeless population was launched into public debate through a political activism that resorted to the symbols of mourning to claim access to justice, rights and most importantly visibility. Through a particular articulation, which highlighted the recurrence of deaths with the negligence of the State, governments and society, this social movement worked with the notion of an extermination, which had the homeless population as a target. In this sense, this research aims to discuss the homeless population in Brazil from a necropolitical approach, that is, the notion of a continued extermination in a political and analytical sense. This thesis also seeks to address a discussion on the centrality of death, of the dead and of a process of dying, which is specific to the homeless population and its fundamental intersection with racial bias. I propose a contextualization of this discussion as I resort to the Brazilian colonial experience, as well as the historicization of this singular political activism, which is organized as an emerging social movement and often resorts to the symbols of mourning in order to update and renegotiate militancy through a bond between the living and the dead.