Enfoques econômicos para dilemas ambientais de cidades : análise em bacias hidrográficas

Abstract

A crescente incidência de alagamentos, congestionamento de veículos e demais impactos ambientais negativos nas cidades, especialmente áreas metropolitanas, constitui dilema que não tem sido adequadamente enfrentado pelas políticas públicas e pelas esferas de governo. As forças econômicas que num primeiro momento representam benefícios e bem estar ao cidadão urbano, intensificam alterações do uso do solo com modificações geomorfológicas, impermeabilização do solo, do ciclo hidrológico local que se expressam por degradação ambiental, pelo fato de não ser considerada a bacia hidrográfica como unidade de planejamento territorial. Apresentamse exemplos da cidade de Porto Alegre que elucidam a geração de externalidades econômicas vinculadas a problemas ambientais em bacias hidrográficas. Não se pode pretender que toda a sociedade pague por isso através de impostos, mas que parcela substancial dos recursos financeiros seja gerada na própria bacia, onde se encontram os causadores dos problemas e beneficiários diretos dos investimentos. Propõe-se aqui critérios de rateio de custo das obras de interesse comum entre os seus causadores e beneficiários. Trata-se de um instrumento, que conjuga o caráter financeiro com a promoção da justiça fiscal, impondo o custeio de uma obra aos seus beneficiários diretos e causadores dos problemas ambientais.

The growing incidence of urban floods, traffic jams and other negative environmental impacts in the cities, especially metropolitan areas, constitutes dilemma that has not been appropriately faced by the public politics and government’s spheres. The economic forces that in a first moment represent benefits and well being to the urban citizen intensify alterations of the land use with geomorphologic and hydrologic modifications and impermeabilization of the soil, which is expressed by environmental degradation, based on a fact that the drainage basin is not considered as unit of territorial planning. Examples of the city of Porto Alegre that elucidate the generation of economic externalities, linked to environmental problems in watersheds, are presented. It cannot intend that the whole society pays that through taxes, but that substantial parcels out of the financial resources may be generated in the own river basin, where exist a causal-effect relationship for the problems and direct beneficiaries of the investments are meet. What is proposed is a cost sharing procedure for the works of common interest based in the causal loop diagram. It is an instrument, that it conjugates the financial character with the promotion of fiscal justice, imposing the costing of a work to its direct beneficiaries and promoters of the environmental problems.