O trabalho de assistentes sociais na garantia dos direitos da pessoa com deficiência

Abstract

Esta produção aborda o trabalho de Assistentes Sociais na garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Para atingir esse objetivo, o trabalho organiza-se em seis itens: a introdução, os objetivos, a revisão de literatura, os procedimentos metodológicos, o desenvolvimento do conteúdo e a discussão dos resultados e as considerações finais. A metodologia utilizada consiste na pesquisa bibliográfica, especialmente pautada na investigação realizada no “Catálogo de Teses e Dissertações” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com os descritores “serviço social” e “pessoa com deficiência” associados ao operador booleano “AND”, resultando na seguinte combinação: “serviço social” AND “pessoa com deficiência”. O período delimitado foi do ano de 2015 ao de 2020. Após a pré-análise, a amostra final analisada consistiu em 07 trabalhos. Para a análise dos dados coletados por meio da pesquisa bibliográfica, foi utilizada a abordagem de análise de conteúdo (MINAYO, 2010). Com base nos achados da pesquisa, depreende-se que o/a Assistente Social no atendimento a PCD insere-se nas políticas públicas, dentre elas a Previdência Social e a Assistência Social, através dos serviços, tais como as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A inserção desses profissionais nesses espaços sócio-ocupacionais está relacionada à avaliação social das pessoas com deficiência que requerem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a aposentadoria para pessoa com deficiência e também aos serviços prestados a essa população pela proteção social básica (PAIF, SCFV e atendimento a domicílio para a PCD). A equipe multidisciplinar que compõe esses espaços consiste em assistente social e médicos, dentre outros técnicos. Diante dos desafios apresentados nas teses e dissertações, percebe-se que os serviços que atendem essa população nem sempre têm espaços acessíveis e equipe em quantidade e qualidade para atendê-los. Quanto aos desafios enfrentados pelo/a Assistente Social, percebe-se que a precarização do trabalho interfere diretamente nos serviços prestados à população usuária. Destaca-se enquanto estratégia a resistência junto aos movimentos sociais, visando garantir tanto os direitos dos trabalhadores assistentes sociais quanto da população com deficiência. Ressalta-se que há produção de conhecimento na área do serviço social e pessoa com deficiência, mesmo que ainda restrito, incipiente e pouco divulgado dentre a categoria, sendo necessário ampliar essa discussão.