Cidades inteligentes : alternativas para a melhoria da segurança pública em Porto Alegre

Abstract

No cenário nacional, cada vez mais os municípios, e, principalmente capitais como Porto Alegre assumem o papel da segurança pública tanto no que diz respeito à elaboração das políticas de segurança quanto à operacionalidade das ações e a execução do controle e inter-relação com todos os órgãos de segurança pública. Neste âmbito, as Guardas Municipais se tornam os agentes diretos na execução de muitas das políticas elaboradas por cada município dentro daquilo que é a sua competência e percepção da segurança local. Mesmo com a existência de forças do estado como as Policias Civil e Militar na manutenção da segurança pública, ajudando a resolver as necessidades de segurança da cidade, dentro de suas competências específicas, ainda, existe para as competências do município uma clara defasagem entre o número de agentes Guardas Municipais e de recursos para a manutenção e ampliação deste quadro de agentes para o atendimento de uma grande população como a de Porto Alegre. Logo, o que se torna evidente a necessidade de buscar soluções associadas que possam melhorar o uso dos recursos que a cidade dispõe. Portanto, a exemplo daquilo que é preconizado na concepção de Cidades Inteligentes, em se tratando de segurança pública nos municípios, se pode melhor aproveitar os recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) já existentes em Porto Alegre, além de criar ações e metodologias que aproximem a população da cidade em benefício de uma participação coletiva, com todos os agentes sociais. Neste contexto, o objetivo deste estudo, portanto, é de propor ações complementares de segurança que sejam passíveis de aplicação rápida e que possam trazer bons resultados em um curto espaço de tempo. A proposta apresentada é a de verificar na literatura ações de segurança pública em relação às TICs desenvolvidas em outras cidades e que sejam passíveis de aplicação em Porto Alegre, através de um método comparativo entre estes locais estudados. Como resultado do emprego destes modelos e experiências de sucesso, adaptados à realidade local, se obterá um melhor controle de segurança pública, através da ampliação de meios tecnológicos e com uma maior participação da sociedade Porto-alegrense.

On the national scene, municipalities, and especially capital cities such as Porto Alegre, are increasingly taking on the role of public security, both with regard to the development of security policies and the operationality of actions and the execution of control and interrelationship with all the public security agencies. In this scope, the Municipal Guards become the direct agents in the execution of many of the policies elaborated by each municipality within their competence and perception of local security. Even with the existence of state forces such as the Civil and Military Police in maintaining public security, helping to solve the city's security needs, however, within its specific competence, there is still a clear gap for the municipality's competences. between the number of Municipal Guard agents and resources for the maintenance and expansion of this cadre of agents to serve a large population such as Porto Alegre, which makes evident the need to seek associated solutions that can improve the use of resources that the city has. Therefore, following the example of what is recommended in the concept of Smart Cities, when it comes to public safety in the municipality, it is possible to better take advantage of Information and Communication Technologies (ICTs) resources already existing in Porto Alegre, in addition to creating actions and methodologies that bring the population of the city closer to the benefit of collective participation, with all social agents. Therefore, greater investment in public policies that provide better conditions is needed, especially in areas recognized as pockets of poverty, providing integration between the community and security agencies. The objective of this study, therefore, is to propose complementary security actions that can be applied quickly and that can bring good results in a short period of time. The proposal presented is to verify security actions carried out in other cities and that can be applied in Porto Alegre, through a comparative method between these studied places. As a result of the use of these successful models and experiences, adapted to the local reality, a better control of public safety will be obtained, through the expansion of technological means and with a greater participation of the Porto-alegrense society.