Estudo sobre parafilias e a necessidade de programas de prevenção ao abuso sexual no Brasil

Abstract

A violência sexual pode acarretar diversos agravos e danos na saúde mental das vítimas. Os números relativos ao abuso sexual no Brasil são alarmantes. Por outro lado, a literatura sobre transtornos parafílicos, especialmente sobre as características demográficas e a epidemiologia dos seus portadores, é escassa no Brasil. Por esta razão, o presente estudo tem como proposta inicial conhecer o perfil epidemiológico e avaliar a presença do diagnóstico de transtornos parafílicos (TP) em duas etapas. A primeira, é a descrição de um estudo de caso sobre um paciente internado em uma unidade psiquiátrica no Rio Grande do Sul, em que se verificou o diagnóstico de transtornos parafílicos, mais especificamente pedofilia, o impacto pessoal e social desse transtorno e a necessidade de programas que objetivem tratamento dos portadores de transtornos parafílicos visando a prevenção do abuso sexual no Brasil, inspirados em outros programas existentes no mundo, como na Alemanha e na Índia. A avaliação da presença de fantasias e comportamentos parafílicos foi realizada com o auxílio de um inventário para rastreio, desenvolvido pelo Institute for Sexology and Sexual Medicine Charité. A partir desse caso, será também apresentado a primeira parte da exequibilidade da versão em português brasileiro deste questionário com planos de desenvolver o estudo com mais indivíduos assim que houver condições de retomada da segunda parte do projeto. A segunda etapa corresponde à futura avaliação do perfil epidemiológico e do diagnóstico de transtornos parafílicos da população privada de liberdade condenada por delitos sexuais em duas penitenciárias da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), uma na cidade de Porto Alegre e outra em Canoas, utilizando critérios convergentes da CID-11 e DSM-5. Comitê de Ética Médica em Pesquisa (CEP) aprovou a realização dessa pesquisa em 20/02/2020 e, antes disso, após uma série de reuniões, as penitenciárias envolvidas permitiram a presença de pesquisadores no interior de suas instituições. No entanto, com a declaração da Pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde menos de um mês após, o projeto foi adiado e está previsto para reiniciar neste ano.

Sexual violence victimization is associated with several negative mental health outcomes, and this is an alarming problem in Brazil. On the other hand, the literature on paraphilic disorders in Brazil, especially on demographic characteristics and epidemiology, is scarce. For this reason, this study aims to research the epidemiological profile and evaluate the presence of the diagnosis of paraphilic disorders (PD) in two parts. The first one is a case report of an individual hospitalized in a psychiatric inpatient unit in Southern Brazil. We discuss the diagnosis of paraphilic disorders (in special attention to pedophilia), the personal and social impact of this condition and the need for programs that aim to treat people with paraphilic disorder focusing on sexual abuse prevention in Brazil, inspired by other programs in the world, such as in Germany and in India. The screening inventory developed by The Institute for Sexology and Sexual Medicine Charité enabled a better assessment of paraphilic fantasies and behaviors. From this case report, we present the feasibility and applicability of the first part of the Brazilian version questionnaire. We will include other individuals to proceed with this study as soon as we have the proper conditions to access the penitentiaries. The second part corresponds to a future epidemiological profile and diagnostic evaluation of a population convicted of sexual crimes in penitentiaries of the Superintendence of Penitentiary Services (SUSEPE), in the City of Porto Alegre and its metropolitan area, using convergent criteria from the ICD-11 and DSM-5. The Research Ethics Committee had approved this research on 02/20/2020. However, this project had to be postponed after the declaration of the COVID-10 Pandemic by the World Health Organization (WHO) and it is expected to start this year.