Análise comparativa dos processos de licenciamento ambiental físico e eletrônico : estudo de caso no Rio Grande do Sul

Abstract

O presente estudo teve por objetivo analisar os modelos de processo de licenciamento ambiental, físico e eletrônico, buscando identificar, do ponto de vista do requerente, aspectos positivos e negativos. Para tanto, foi adotado o estudo de caso tendo como referência o Sistema Online de Licenciamento Ambiental da FEPAM e o processo físico do órgão ambiental licenciador do município de Garibaldi, RS. Os sistemas foram analisados de acordo com cada fase: pré- processo, abertura, tramitação e acompanhamento da licença ambiental. Para verificar as percepções dos requerentes foram realizadas entrevistas com profissionais atuantes na área. A partir dos dados coletados, foi realizada a análise de conteúdo, categorizando por eixo temático. Foi verificado que o modelo físico limita a acessibilidade às informações, prejudicando a clareza, a transparência e a velocidade do processo, sendo citado como complicado, difícil e moroso. O uso do sistema físico associado a um canal eletrônico facilita o acesso à documentação, mas requer um conhecimento prévio do usuário. O processo eletrônico demonstrou maior acessibilidade, clareza, transparência, facilidade de comunicação e agilidade. Ficou evidenciada a ausência de critérios padronizados para a abertura de um processo administrativo nos órgãos licenciadores. A pesquisa demonstrou que o uso do processo eletrônico oferece mais benefícios aos requerentes em relação ao físico, desde que o sistema seja constantemente atualizado e operacionalizado adequadamente. Os resultados podem subsidiar a tomada de decisão dos órgãos licenciadores que ainda adotam o modelo físico.

This study aimed to analyze the process models of environmental licensing, both physical and electronic, seeking to identify, from the applicant’s point of view, positive and negative aspects. To do so, the case study was adopted, having the FEPAM’s Environmental Licensing Online System and the physical process of the environmental licensing agency in the town of Garibaldi, in the state of Rio Grande do Sul, as references. The systems were analyzed following each phase: pre-process, opening, processing, and monitoring of the environmental license. To verify the applicants’ perceptions, interviews with professionals working in the area were conducted. From the collected data, a content analysis was performed, such content being categorized by thematic axes. It was found that the physical model limits access to the information, jeopardizing the clarity, transparency, and speed of the process, being cited as complicated, difficult, and time-consuming. The use of the physical system associated with an electronic channel facilitates access to documentation but requires prior knowledge from the user. The electronic process demonstrated greater accessibility, clarity, transparency, ease of communication, and agility. The absence of standardized criteria for opening an administrative process in licensing agencies was evidenced. The research showed that the use of the electronic process offers more benefits to applicants than the physical one, as long as the system is constantly updated and properly operated. The results can support the decision-making by licensing agencies that still adopt the physical model.