A prostituição definida como trabalho do sexo : uma análise desde a ontologia do ser social

Abstract

Esta Tese analisou a prostituição definida como trabalho do sexo desde proposições de György Lukács sobre a ontologia do ser social. O termo ‘trabalho do sexo’ foi criado na década de 1970 por ativistas que definiram a prostituição como um trabalho como qualquer outro no capitalismo e tem fundamentado as estratégias e ações do ativismo hoje conhecido pelas Redes do Guardachuva Vermelho (RGCV) pela legalização e a descriminalização da atividade, para que sejam concretizados, a pessoas em situação de prostituição, os mesmos direitos dos trabalhadores e o reconhecimento de sua organização coletiva nos moldes trabalhistas, que ocorrem em um contexto de disputas, em processo aberto até os dias de hoje, com o ativismo abolicionista, que aqui foram ilustradas com eventos recentes ocorridos na Argentina e na Espanha. As explicitações dos argumentos que equiparam a prostituição com o trabalho evidenciam que a prostituição funciona e é organizada da mesma forma que as diferentes manifestações de trabalho precarizado, e que os vendedores do sexo são subsumidos aos mesmos processos de exploração e controle dos trabalhadores em geral, mas não foram problematizadas as estruturas sociais que criam as condições dessa equiparação. A fundamentação com base em Marx e Lukács contribui para superar lacunas no tratamento do tema no campo dos Estudos Organizacionais ao explicar por que e como o trabalho é a categoria central para investigar os aspectos essenciais da reprodução das estruturas sociais que oprimem e exploram as pessoas em situação de prostituição e os impactos nos processos de individualização, em um contexto em que predominam estudos influenciados por autores do pós-estruturalismo que se negam a analisar os processos sociais considerando a totalidade do sistema do capital. Na situação de pessoas em situação de prostituição, a mercantilização do trabalho naturaliza e aprofunda a alienação e o estranhamento na reprodução social, porque parte de sua vida sexual passa a ser diretamente determinada por causalidades econômicas na medida em que elas utilizam o sexo como condição de sobrevivência e, na venda, reproduzem a relação alienante dos indivíduos com o caráter social do trabalho no sistema do capital. Contudo, é específica a maneira como lidam com o sexo como meio de subsistência econômica porque para se estabelecerem e serem mais bem remuneradas na indústria do sexo, as pessoas em situação de prostituição são levadas a fabricar identidades mercantis, produzindo o próprio corpo e desenvolvendo suas habilidades eróticas vinculadas aos desempenhos particulares demandados por esta indústria. Isso resulta em sua objetificação e subjetivação de maneira reificada. O vínculo com a classe trabalhadora em geral pode gerar um efeito de reconhecimento social que, no entanto, não supera a reificação na constituição do que as pessoas têm de mais particular, nos domínios sobre si mesmos, em seus ‘eus únicos’. Ainda que de modo incipiente, esse processo de luta pelo reconhecimento da prostituição como trabalho têm contribuído para que as pessoas em situação de prostituição se reconheçam como partícipes do sujeito político histórico que é a classe trabalhadora e se organizem coletivamente em um contexto de desenvolvimento do sistema do capital com profundos ataques ao trabalho.

This Thesis analyzed prostitution defined as sex work based on the propositions of György Lukács about the ontology of the social being. The term 'sex work' was created in the 1970s by activists who defined prostitution as a work like any other in capitalism and has been fundamenting an accumulation of strategies and actions of the activism these days known as Red Umbrella Networks to legalize and decriminalize sex trade, in order to assure to persons in situation of prostitution same rights as workers and to recognize their collective organization in the labor mold, in a context of struggles, in open process to the present day, with the abolitionist activism, illustrated here with recent events taken place in Argentina and Spain. The exhibitions of the arguments that equiparate prostitution and work show that prostitution is organized and functions in the same way as the different manifestations of precarious work, and that the sellers are subsumed under the same processes of exploitation and control as workers in general, but there weren’t found explanations about the social structures that create the conditions for this equiparation. The fundaments based on Marx and Lukács help to surpass gaps in the treatment of the theme in the field of Organization Studies by explaining why and how work is the central category to investigate the essential aspects of the reproduction of the social structures that oppress and exploit people in situation of prostitution and the impacts on individualization processes, in a context in which predominate studies influenced by post-structuralist authors that refuse to analyze social processes considering the totality of the system of capital. In the situation of people in a situation of prostitution, the mercantilization of work naturalizes and deepens the alienation and estrangement in social reproduction because part of their sexual life becomes directly determined by economic causalities, insofar as they use sex as a condition of survival and, in the sale, reproduce the alienating relationship of individuals with the social character of work in the system of capital. However, the way they deal with sex as a means of economic subsistence is specific, because to establish themselves and be better paid in the sex industry, people in situation of prostitution are led to manufacture mercantile identities, producing their own bodies and developing their erotic skills linked to the particular performances demanded by this industry. This results in their objectification and subjectivation in a reified way. The bond with the working class in general can generate an effect of social recognition, however, it doesn’t surpass the reification in the constitution of what people have that is most particular, in the domains over themselves, in their 'unique selves'. Although in an incipient way, this process of struggle for the recognition of prostitution as work has contributed to people in situation of prostitution to recognize themselves as participants in the historical political subject that is the working class and to organize themselves collectively, in a context of development of the system of capital with deep attacks on work.