Diagnóstico das estruturas municipais de proteção e defesa civil do estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho visa diagnosticar os órgãos municipais de proteção e defesa civil, identificando suas principais capacidades e barreiras para aplicação de uma efetiva Gestão de Riscos de Desastres (GRD), no estado do Rio Grande do Sul. Para isso, foi elaborado um questionário online, o qual foi encaminhado às Defesas Civis (DCs), tendo como público alvo os agentes municipais. O mesmo foi dividido em três partes: perguntas relacionadas (1) ao município ou ao órgão de proteção e defesa civil, (2) aos conhecimentos do agente e (3) ao seu perfil, totalizando assim 33 questões. Além disso, buscou-se encontrar correlações entre as respostas obtidas, por meio do Teste Qui-Quadrado. A taxa de resposta foi de 34,6 % (N=60), principalmente de agentes públicos (66,7 %), os quais são do sexo masculino (78,3 %), com grau de instrução de ensino superior (55,9 %) e com tempo de experiência na área igual ou inferior a 5 anos (48,3 %). A determinação de riscos e de medidas de redução de riscos são os conhecimentos mais autodeclarados altos, enquanto a compreensão da GRD e a familiaridade com o Marco de Ações de Hyogo (MAH) são os tópicos mais fracos. A análise estatística revela uma possível relação entre a capacidade de determinar riscos (p=0.04621) e a familiaridade do MAH (p=0,01310) com o tempo de experiência dos agentes. O corpo municipal (18 municípios prioritários para o monitoramento realizado pelo CEMADEN e 23 % mapeados pela CPRM) é composto por até 3 membros políticos ou públicos (58,3 %). Percebeu-se uma tendência entre o quantitativo de agentes voluntários e a suficiência deste quantitativo para atendimento das demandas antes (p=0,02838), durante (p=0,00415) e após (p=0,00432) um desastre. Todavia, embora a maioria dos participantes atue de maneira voluntária nas DCs, a participação da comunidade nas ações desenvolvidas é percebida como baixa, tanto em Núcleos de Proteção e Defesa Civil, quanto na elaboração do Plano de Contingência (PLANCON), principal documento utilizado pelas DCs para gerir o risco de desastres (80,0 %). A maior parte dos PLANCONs municipais apresenta a ocorrência de mais de uma categoria de desastre (53,3 %) e está inserida no S2ID (48,3 %). No entanto, os resultados indicam que os mesmos não são caracterizados como documentos de procedimento pelos participantes, além de não apresentarem todos os requisitos mínimos necessários para uma efetiva gestão de riscos – como Mapas de Risco, Mapas de Rotas de Fuga, Organograma. Os respondentes apontam como responsável pelas ações preventivas o Governo Municipal (91,7 %); contudo, acreditam que a falta de conscientização de gestores é uma das principais barreiras da GRD, assim como a falta de recursos financeiros (71,7 %) e humanos (67,7 %). Apesar das limitações, o desempenho da implantação da GRD municipal foi classificado como mediano (36,7 %). Em relação às suas capacidades e forças, destacam-se as articulações das DCs com as Regionais (75,0 %) e a Coordenadoria Estadual (73,3 %), a comunicação entre os agentes (63,3 %) e o corpo técnico capacitado (53,3 %). Por fim, as atividades mais realizadas pelas DCs são a utilização do S2ID (83,3 %), o treinamento de agentes (75,0 %), a comunicação com DCs vizinhas (66,7 %) e o monitoramento meteorológico (63,3 %). Por conseguinte, espera-se que os resultados sirvam como base à discussão entre os entes envolvidos, isto é, todos os segmentos da sociedade, buscando sempre a cooperação e articulação dos mesmos. Sendo assim, o aprimoramento das ações voltadas à proteção e defesa civil é fundamental para determinar o sucesso da GRD e assegurar a qualidade de vida.

The current work provides a diagnosis of the municipal defense and civil protection institutions, aiming at identifying its main capacities and obstacles for an effective Disaster Risk Management (DRM), in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Therefore, an online questionnaire was elaborated, which was sent to Civil Defenses (CDs), targeting the municipal agents. It was divided into three parts: questions related to (1) the city or civil protection and defense body, (2) the agent's knowledge and (3) the agents ́ profile, totalizing 33 questions. In addition, this work investigated the correlations between the responses, obtained through the Chi-Square Test. The response rate was 34.6% (N=60), mainly from public agents (66.7%), who are male (78.3%), with higher education level (55.9%) and with 5 years or less of experience in the field (48.3%). The Risk determination and risk mitigation measures were the highest selfdeclared knowledge, while the DRM’s knowledge and familiarity with the Hyogo Framework for Action (HFA) were the weakest topics. Statistical analysis revealed a possible relationship between the ability to determine risks (p=0.04621) and the familiarity with the HFA (p=0.01310) with the agents' experience time. The municipal CD institutions (18 municipalities considered as priorities for monitoring carried out by CEMADEN and 23% mapped by CPRM) consist of up to 3 political or public members (58.3%). There was a tendency between the number of volunteer agents and the number of agents to be sufficient to attend the demands before (p=0.02838), during (p=0.00415) and after (p=0.00432) a disaster. However, although the majority of participants act voluntarily in the CDs, the community participation in the developed actions is perceived as low, both in the Protection and Civil Defense Centers, and in the elaboration of the Emergency Plan (EP), the main document used by the CDs to manage disaster risk (80.0%). Most municipal EPs have more than one disaster category (53.3%) and are part of the S2ID (48.3%). However, results indicate that the EP is not characterized as a procedural document by the participants, and do not present all the minimum requirements necessary for effective risk management – such as Risk Maps, Escape Route Maps, Organizational Chart. Respondents indicated the Municipal Government (91.7%) as responsible for preventive actions; yet they believe that the lack of managers’ awareness is one of the main barriers for DRM, as well as the lack of financial (71.7%) and human (67.7%) resources. Despite the limitations, the performance of municipal DRM implementation was rated as average (36.7%). Regarding their capabilities and strengths, highlight the CD’s articulations with the Regional (75.0%) and the State Coordination (73.3%), the communication between the agents (63.3%) and the technical staff qualified (53.3%). Finally, the most common activities performed by DCs were the use of S2ID (83.3%), agent training (75.0%), communication with neighboring CDs (66.7%) and meteorological monitoring (63.3%). Therefore, it is expected that the results will serve as a basis for discussion among the involved entities and all segments of society, seeking their cooperation and articulation. Thus, the improvement of actions aimed to the protection and civil defense is fundamental to determine the success of GRD and ensure the quality of life.