O desafio da construção de uma rede de cuidados em saúde mental : a questão dos recursos humanos nas nações em desenvolvimento o caso do estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

Objetivo: Analisar a estrutura da rede dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a distribuição de recursos humanos e composição das suas equipes nas dezenove Regionais de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de indicadores de estrutura e produtividade, buscando diferenças na distribuição destes recursos entre os CAPS do Estado do Rio Grande do Sul. Método: Realizado estudo transversal com base em dados públicos disponíveis no site do DATASUS – Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) do período de 2007 a 2009. Foram utilizados para análise os indicadores de cobertura dos CAPS, a distribuição dos recursos humanos e composição das equipes em relação à representação das principais especialidades de profissionais envolvidos no cuidado à saúde mental em cada tipo de dispositivo. As análises de associação entre a composição da equipe e produtividade dos serviços foram descritas. Resultados: Foram identificadas diferenças regionais e existência de áreas críticas tanto na cobertura dos CAPS como na distribuição de seus profissionais. Analisada a variabilidade de cobertura de cada região, foi evidenciada a cobertura insuficiente em determinadas regiões que representam 49% da população do Estado com cobertura inadequada. Das dezenove Regiões de Saúde do Rio Grande do Sul, cinco apresentaram inadequação do parâmetro mínimo de cobertura de RH com base na Portaria GM 336/2002. Entre oitenta e três diferentes ocupações cadastradas nos Centros de Atenção Psicossocial, a maior freqüência relativa é de apenas cinco especialidades: psicólogos, enfermeiros, médicos psiquiatras, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. A proporção de profissionais dos CAPS no Rio Grande do Sul representa somente 1,82% do total de profissionais que atuam no SUS no Estado. Foram evidenciadas: a inadequação do quantitativo de profissionais de nível superior nas modalidades de serviço CAPS I, que é a mais frequente modalidade de serviço no RS (50%) e a inadequação do quantitativo de profissionais enfermeiros com formação em saúde mental nos CAPS II e CAPS ad, tendo sido identificada a adequação do número mínimo de psiquiatras somente nos CAPS ad. Houve uma forte correlação entre o total de recursos humanos dos CAPS e a média da produção de serviços. A análise da caracterização dos atendimentos por meio da produção das unidades identificou uma diminuição do número de altas por abandono do tratamento e uma tendência crescente na proporção de atendimentos em transtornos de humor, transtornos de uso de substâncias, transtornos de personalidade e de desenvolvimento psicológico. Conclusão: Os dados oficiais permitem a análise e avaliação da estrutura da rede de atenção ambulatorial tendo os CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada conforme definição da Política de Saúde Mental. Os serviços de atenção psicossocial na comunidade existem em apenas 68,1% dos países, com cobertura de 83,3% da população mundial. No Brasil, em março de 2009, apenas 1.028 municípios possuíam CAPS, representando 18% do total de municípios do país, e no Rio Grande do Sul, no mesmo período, apenas 86 municípios possuíam CAPS, totalizando 17% do total de municípios do Estado com cobertura de pouco mais da metade da população, revelando as desigualdades regionais. A alocação de recursos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial está abaixo do parâmetro mínimo definido pela legislação brasileira que regulamenta a Política de Saúde Mental, tanto em relação ao número mínimo quanto às diferentes especialidades profissionais. As tendências de mudanças nas proporções de atendimentos de diagnósticos psiquiátricos são detalhadas. Entre outros aspectos, a análise de indicadores da estrutura da rede de atenção psicossocial com base comunitária relacionados aos recursos humanos se faz necessária para identificação da adequação de sua distribuição, formação, regulamentação de carreiras e avaliação de satisfação do seu trabalho com o objetivo de qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar.

Objective: To analyze the structure of the network of Centers for Psychosocial Care (CAPS), the distribution of human resources and composition of their teams in the nineteen health regions of the State of Rio Grande do Sul, with indicators of structure and productivity, in search of differences in the distribution these resources between the CAPS of Rio Grande do Sul State. Methods: Cross-sectional study based on public data available on the DATASUS – Informatics Department of the SUS (Unified Health System). Data were extracted from the National Register of Health Institutions (CNES) and the Ambulatory Information System (SIA-SUS) for the period 2007 to 2009. The distribution of resources and the composition of teams for the representation of major specialties of professionals involved in mental health care in each type of device were used to analyze the coverage indicators of CAPS. The analysis of association between team composition and productivity of services have been described. Results: Were identified regional differences and the existence of critical areas in the coverage of both CAPS and the distribution of its professionals. Analyzing the variability of coverage of each region, showed the insufficient coverage in certain regions that represent 49% of the population of the country with inadequate coverage. The nineteen health regions of Rio Grande do Sul, five had inadequate parameter for the coverage of HR based on Decree 336/2002 GM. Between eighty-three different occupations registered in Psychosocial Care Centers, the largest relative frequency is only five specialties: psychologists, nurses, psychiatrists, nursing assistants and nursing technicians. The proportion of professionals in CAPS in Rio Grande do Sul represents only 1.82% of all professionals working in the SUS in the state. Were found: the inadequacy of the quantitative level professionals in the terms of service CAPS I, which is the most common service in the RS (50%) and an inadequate number of staff nurses trained in mental health in the CAPS ad. Only in CAPS ad has been identified the adequacy of the minimum number of psychiatrists. There was a strong correlation between the total human resources of CAPS and the average production of services. The analysis of the characterization of outpatients by the production units identified a decrease in the number of discharges for abandonment and an increasing trend in the proportion of outpatients care in mood disorders, eating disorders, substance use, personality disorders and psychological development. Conclusions: Official data allow analysis and evaluation of outpatients network structure with CAPS as strategic services to organize the gateway as defined by the Mental Health Policy. Services of psychosocial care in the community exist in only 68.1% of countries, covering 83.3% of the world. In Brazil, in March 2009, only 1028 had CAPS municipalities, representing 18% of all municipalities in the country, and Rio Grande do Sul, in the same period, only 86 municipalities had CAPS, totaling 17% of all municipalities in the state coverage of more than half the population, revealing the regional differences. The allocation of human resources in community mental health services is below the minimum threshold set by the Brazilian legislation that regulates the Mental Health Policy, both in relation to the minimum number on the various professional specialties. The trends of changes in the proportions of emergency psychiatric diagnoses are detailed. Among other things, the analysis of indicators of the health network of community-based psychosocial related to human resources is needed to identify the appropriateness of its distribution, training, regulation and assessment of career satisfaction of their work in order to qualify expand and strengthen the network outside the hospital.