Roteiro para elaboração de orçamento de conserva de sinalização rodoviária através da metodologia SICRO - DNIT

Abstract

O Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO) é uma metodologia implementada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a elaboração de orçamentos nos modais rodoviários, ferroviário e aquaviário, publicada em 2017, conta com atualizações de custos trimestralmente para cada um dos estados e Distrito Federal do Brasil. A aplicabilidade da metodologia é diversa e conta com grande confiabilidade, pois foi desenvolvida para ter um controle mais apurado dos seus custos, conforme exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e consequentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), principalmente por estes motivos é que o DAER optou por aderir a elaboração de seus orçamentos pelo SICRO. Com o término dos antigos contratos de conservação de sinalização e com a Instrução Normativa nº 120/21 (DAER (1), 2021) em vigor, para que ocorresse nova licitação foi necessária a elaboração de um novo orçamento para conservação de sinalização rodoviária pelos moldes do SICRO. Através desta motivação, este trabalho focou na apresentação de conceitos e elaboração de um orçamento de conservação de sinalização rodoviária através de serviços utilizados pelo DAER, nas para rodovias pertencentes a 1º Superintendência Regional de Esteio. Nesta elaboração estão contidas todas as composições de custo unitário, cálculo do fator de interferência de tráfego (FIT), composição de curva ABC de insumos e serviços, custo de instalação do canteiro de obras e composição do canteiro de obras, administração local, custo de mobilização e desmobilização, composição da taxa de benefícios e despesas indiretas, elaboração do cronograma físico-financeiro e apresentação da planilha orçamentária com custo final desse orçamento.